DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Caseara-TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira, Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, mais informações através do Fone: (63) 3379-1376. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Caseara - TO, 21 de março de 2025. JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº020/2025/PMCO/TO Contrato Nº020/2025/PMCO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado por seu atual prefeito, o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, neste ato representa pelo senhor EDUARDO JOSÉ BARROS COSTA, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de execução de serviços de recapeamento em micro revestimento de vias urbanas do município de Colinas do Tocantins/TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO, nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência, no Projeto de Recapeamento (MICRO), na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico- Financeiro, na Planilha de Composição, na Memória de Cálculo, na Planilha de Mobilização/Desmobilização e no Memorial Descritivo partes integrantes do contrato. Contrato oriundo do Pregão Eletrônico Nº003/2025/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº104/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº8550/2024. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.472.993,88 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Da Dotação Orçamentária: Gestão: 03- Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - Código da Unidade: 0358 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras - Código Orçamentário: 15.451.0501.1.517 - Projeto de Atividade: Financiamento para Infraestrutura Urbana - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Ficha: 0526 - Fonte: 1.500.0000.0000; 1.754.0000.0000. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura, na forma do 105 da Lei Federal Nº 14.133/2021. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação do Pregão Eletrônico Nº003/2025/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº104/2024/PMCO/TO, sob Protocolo Nº8550/2024, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante do Contrato. Data da Assinatura: 18/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: EDUARDO JOSÉ BARROS COSTA. Colinas do Tocantins-TO, aos dezoito (18) dias do mês de março de 2025. JOSEMAR CARLOS CASARIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 07 de abril de 2025 às 08:00 (oito horas) horário local, através do site: https:// https://bnc.org.br/ a abertura do Pregão Eletrônico Nº 008/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a registro de preços para futura eventual e parcelada para a contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo GPL (gás de cozinha) (vasilhame 13 e 45 kg) e ÁGUA MINERAL NATURAL, acondicionada em galão de 20 litros, para atendimento das necessidades da Administração Geral, bem como os Fundos de Saúde, Educação e Assistência Social, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e- mail [email protected] - Fone: (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins/TO, 19 de março de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunto de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 07 de abril de 2025 às 08:00 (oito horas) horário local, através do site: https:// https://bnc.org.br/ a abertura do Pregão Eletrônico Nº 011/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais para copa, cozinha e produtos de higiene, limpeza e diversos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e- mail [email protected] - Fone: (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins/TO, 19 de março de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunto de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FMASCO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 07 de abril de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico Nº001/2025/FMASCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo do tipo: passeio, 05 lugares, 0km, para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928041. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins/TO, 18 de março de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 PROCESSO Nº: 213/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itapiratins-TO, CNPJ nº 37.425.683/0001-39. CONTRATADA: REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.260.538/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO A DIESEL TIPO PICAPE CABINE DUPLA (CD), TRAÇÃO 4X4 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPIRATINS - TO. VALOR: R$ 257.800,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. SIG N AT Á R I O S : Ailton Coelho de Souza pela Contratante e Sinomar Vaz de Oliveira Junior pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS - TO. A abertura da Concorrência será no dia 10 de abril de 2025, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 21 de março de 2025. HANIEL FERREIRA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Tocantins - TO, torna pública o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2025, Processo nº 0024/2025, Pregão Eletrônico nº 0001/2025/ADM - SRP, visando futuras contratações para aquisição de Veículos Novos (zero) km. Assinatura: 14/03/2025. Resultado: W E MAIA VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 49.295.963/0001-59 foi vencedora de todos os itens no valor Global de R$ 1.622.514,60 (hum milhão, seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, objetivando contratação Direta tendo por objeto Contratação Direta tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde, grupo A, B e E, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins/TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 25 de março de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 19 de março de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025 - FME O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 04 de abril de 2025, às 08:00 horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresas fornecedoras de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Palmeirópolis-Tocantins. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 24 de março de 2025. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 04 de abril de 2025. Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 04 de abril de 2025. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 04 de abril de 2025. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 04 de abril de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386- 1813. Palmeirópolis/TO 21 de março de 2025. CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 SECADM O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, Órgão Público da Administração Direta Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos deste Edital e Anexos. Recebimento da documentação: Exclusivamente por meio digital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br., a partir do dia 10/04/2025 ou a qualquer tempo dentro da vigência do presente procedimento. O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 9 9281 7012 Porto Nacional - TO, 21 de março de 2025. MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA Secretário da Secretaria Municipal da Administração