DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400332 332 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 1/2025, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 25/03/2025 às 09:00 até o dia 04/04/2025 às 09:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 09:01 no dia 04/04/2025. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta- feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará retificou a licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 18 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA, A SER UTILIZADO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Nova data da sessão: 03 de abril de 2025, Horário: 09h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 21 de março de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, Senhor Roberto Cacciari Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, Adjudica e Homologa a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, encartado nos autos do Processo Administrativo n° 17/2025, que tem como objeto a construção de Unidade Básica de Saúde no Parque Residencial Manoel Carreira, localizada na Rua Raimundo Bueno de Moraes - Urupês/SP, em prol da empresa TKS Construtora Comércio e Locações Ltda - CNPJ 28.291.105/000-66, com sede na Rua Eduardo Gut, nº 26, Jardim Maria de Fatima, em Várzea Paulista/SP, CEP 13.220-465, pelo menor preço de R$ 1.835.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil reais), nos termos e condições da proposta apresentada, a qual considero vantajosa para o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com as cláusulas de estilo. Urupês/SP, 21 de março de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AV I S O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA N º07/2025. O MUNICÍPIO DE MARUIM, ESTADO DE SERGIPE, inscrito no CNPJ sob o n° 13.109.350/0001-32, com sede localizada à Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária urbana (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento e imageamento) a fim de promover a regularização fundiária - REURB do Núcleo Urbano informal denominado (Alto da Boa Vista), nas modalidades REURB-S/E de lotes urbanos, suburbanos (lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) no Município de Maruim/SE, em conformidade com a Lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017 e Decreto N° 9.310, de 15 de março de 2018, com alterações trazidas pelo Decreto N° 9.597, de 04 de dezembro de 2018, visando atender objeto do NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - DECRETO N° 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Processo PAC SICONV N° 964742/2024 - Operação 1096073-43. TERMO DE COMPROMISSO N° 964742/2024/MCIDADES/CAIXA VALOR ESTIMADO DE ACORCO COM PLANILHA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: R$ 1.000.996,50 (um milhão, novecentos e noventa e seis reais, e cinquenta centavos). CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências deste edital e seus anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos, através do portal: https://portal.licitanet.com.br e sitio da Prefeitura de Maruim ou na sede da Diretoria de Contratações de Maruim/SE, localizada à Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 50,00 (cinquenta reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo https://portal.licitanet.com.br até o horário limite do início da Sessão Pública até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 h do dia 08 (oito) de abril de 2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA PARA ABERTURA DA SESSÃO/LANCES: A partir das 09:15 h do dia 08 (oito) de abril de 2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão, na forma Eletrônica será realizado por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br. OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site https://portal.licitanet.com.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Maruim/SE, 21 de março de 2025. CRISTIANE SANTOS GOIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº1/2024 Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do calçadão na rua Boa Esperança no Município de Ribeirópolis/SE. Base Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021. contato/comunicação: informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Ribeirópolis/SE, 21 de março de 2025. ROGÉRIO SOBRAL COSTA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº2/2024 Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de quadra esportiva no povoado Queimadas no Município de Ribeirópolis/SE. Base Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021. contato/comunicação: informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Ribeirópolis/SE, 21 de março de 2025. ROGÉRIO SOBRAL COSTA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de praça no povoado Serrinha no Município de Ribeirópolis/SE. Base Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021. contato/comunicação: informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Ribeirópolis/SE, 21 de março de 2025. ROGÉRIO SOBRAL COSTA Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 543/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TO, torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 09 de abril de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO eventual contratação de empresa para Construção da Nova UBS Tipo 2, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos constantes no presente processo licitatório, através da Secretaria de Saúde de Ananás/TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442- 1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 21 de março de 2025. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo n. 014/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2025. OBJETO: aquisição de produtos de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Escolas Municipais e CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), com fornecimento contínuo e programado, conforme demanda das unidades educacionais.TIPO: Menor valor Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2025 às 08:00 horas, horário de Brasília. LESGILAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura Municipal de Araguaçu-To Praça Raul de Jesus Lima n. 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu-TO, 21 de março de 2025. GEOVANE SOARES GOIS Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025. Abertura dia 04.04.2025 às 10h00min. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (um) elevador elétrico, para transporte de passageiros, visando a acessibilidade a pessoa com deficiência - PCD no prédio Público Espaço municipal de Comercio e Cultura - FEIRINHA . Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 19 de março de 2025. VICTOR NATHAN ARAÚJO AGUIAR Pregoeiro