DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo N°. 2785/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de insumos para diabetes, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatárias: CIRURGICA OLIMPIO LTDA (Item: 03 / Valor: R$ 19.600,00), CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA (Item: 01 / Valor: R$ 245.000,00), CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA (Itens: 02, 08, 09 e 10 / Valor: R$ 33.674,00), DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Item: 05 / Valor: R$ 19.700,00), M. MENDES G. BATISTA EIRELI-ME (Item: 07 / Valor: R$ 19.690,00) e MULTIFARMA COMERCIAL LTDA (Item: 04 / Valor: R$ 19.489,00) Paraibuna/SP, 21 de março de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2025 SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO DA CHAMADA PÚBLICA Modalidade: Chamada Pública nº 0002/2025 - Edital Nº 0027/2025 - Objeto: Contratação de Organização Social sem fins lucrativos da área da Saúde, qualificada na forma da Lei Municipal nº 2.872, de 22 de abril de 2014, para celebração de Contrato de Gestão Compartilhada da UPA Municipal, para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de Saúde. Com data de realização da sessão para o dia 10/04/2025 às 09:00 horas. Motivo: Necessidade de adequações no processo. Obs.: A suspensão não acarretará nenhum prejuízo àquelas entidades que já realizaram a visita técnica ou aquelas agendadas no período de suspensão deste edital. Informações: Telefone (12) 3042-5500 e E-mail: [email protected]. Paraibuna/SP, 24 de março de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência Eletrônico n°01/2025, que visa a "Contratação de empresa, por empreitada global, para execução da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo II no Município de Platina, através do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, conforme Proposta nº 11221.9250001/24-002 e projeto completo existente". O encerramento dar-se-á no dia 10 de abril de 2025 às 07h30min. na Plataforma BLL - Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. Platina, 21 de Março de 2025. DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 321/2024 Processo Administrativo nº 136250/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, com instalação e desinstalação, para as Unidades da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 5.740.294,50 (cinco milhões setecentos e quarenta mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/04/2025 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90321/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 19 de março de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 522/2024 Processo Administrativo nº 211213/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de alimentos não perecíveis, o objeto desse registro incide sobre alimentos básicos, complementares, temperos, doces, para atender aos diversos locais atendidos pela Secretaria de Assistência Social, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 451.618,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e dezoito reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/04/2025 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90522/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 19 de março de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo N° 722/2025. Publicado no DOU, no Edital do dia 11/03/2025, na Seção 3, Página 262, no preâmbulo, onde se lê: "R$3.482.328,76" leia-se: "R$3.517.156,94". Salto de Pirapora, 20 de março de 2025. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO: 0583/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Chamada Publica nº. 001/2025. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar.. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI. Valor Total: R$ 24.765,00. Itens: 12; Vencedor: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI. Valor Total: R$ 25.409,92. Itens: 01, 02, 05, 10, 19, 20, 21; Vencedor: VALDENES AUGUSTO JORDÃO. Valor Total: R$ 22.255,80. Itens: 14, 15, 16; Vencedor: PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA. Valor Total: R$ 23.133,60. Itens: 18; Vencedor: ROSALINA LIBERATO CHEFER. Valor Total: R$ 15.020,52. Itens: 01, 02, 05, 19, 21; Vencedor: ZELIA APARECIDA CATAI. Valor Total: R$ 27.121,50. Itens: 07, 08; Vencedor: VALDIR LUIZ FERRONATO. Valor Total: R$ 20.055,00. Itens: 11. Vencedor: COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF. Valor Total: R$ 48.876,90. Itens: 04, 09, 13, 17; Vencedor: AS S O C I AÇ ÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV. Valor Total: R$ 27.866,80.Itens: 06, 03. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 20 de março de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 26065/2024 PROCESSO BB Nº 1066618 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHOS CPAP E BIPAP, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 24/03/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 07/04/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 12 de março de 2025 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 598/2022 - Concorrência Pública n.º 023/2022. Objeto: Construção de uma creche tipo a - 10 salas padrão FNDE, no bairro Jardim São Bento. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: TMS COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA). CNPJ n.º: 55.190.417/0001-56. Valor total: R$ 5.980.612,88 (cinco milhões novecentos e oitenta mil seiscentos e doze reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 300 (trezentos) dias corridos. Dotação: 100400.4.4.90.51.99.12.365.2001.1002. Disponível no endereço: https://tinyurl.com/37xba8wu. Data da Assinatura: 13/03/2025. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Prefeito; Pela empresa: Marcio Dib de Oliveira - Sócio Administrador. AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Pregão eletrônico n.º 004/2024 - Processo CPL n.º 017/2024 - Registro de Preços de monitores de sinais vitais, oxímetros de pulso digital e aspirador cirúrgico com base móvel - reabertura. O limite para o recebimento das propostas no site www.bnc.org.br será até às 09h00 do dia 09/04/2025 e a abertura da Fase de Lances será dia 09/04/2025 às 09h30. Informações pelos sites: www.bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://shre.ink/MiTh (PNCP), pelo fone (15) 3238-2315 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 20 de março de 2025. VALÉRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2025. EDITAL Nº 15/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se- á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na realização de limpeza e instalação de aparelhos de ar condicionado para o Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 09 de abril de 2025, até as 09h10min. Tabatinga/SP, 21 de março de 2025. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito