DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 20 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação de empresa especializada para execução de duplicação da avenida malek assad, no trecho entre a rotatória da Av. Gov. Mário Covas e a rotatória da Av. Roberto Lopes Leal, no Município de Jacareí com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos. Encaminhar Proposta: até às 09h do dia 10/04/2025. O edital na íntegra estará disponível nos sites:www.jacarei.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (contratações) e www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Contratação de empresa especializada para execução das obras de readequação do leito carroçável da Rua Padre Eugênio no Município de Jacareí, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. Encaminhar Proposta: até às 09h do dia 11/04/2025. O edital na íntegra estará disponível nos sites:www.jacarei.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (contratações) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Jacareí/SP, 21 de março de 2025. FUADE BOACEFF FILHO Secretário de Infraestrutura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Pregão Eletrônico nº 16/2025. Proc. nº 36/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços pelo prazo de doze meses para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epigrafe. Encerramento: 07/04/2025 às 09h. Edital e Informações: Setor de Licitação da Prefeitura, Av. Brasil n° 1101, Centro, sites: www.lucelia.sp.gov.br, bll.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br, f:(18) 3551.9200, e-mail: [email protected]. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Contrato Nº 34/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001- 32. Contratado: JAIRO BORGES CARDOSO-ME, CNPJ Nº 17.126.820/0001-27. Processo nº 14/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA ALTHAIR & ALEXANDRE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE MAIO DE 2025, NA PRAÇA ARLINDO EIRAS OU EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 19/03/2025 À 19/09/2025. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 017/2025 Dispensa de licitação eletrônica nº 001/2025 Nos termos do parágrafo 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), a Prefeitura Municipal de Mesópolis informa que está recebendo propostas de empresas qualificadas que manifestarem interesse no fornecimento/execução do objeto abaixo indicado, considerando as disposições do Termo de Referência: OBJETO: Contratação de empresa especializada em Reparação, manutenção e conservação do centro de convenções, Localizado no Balneário Municipal Vergilio Sant' Ana - Mesópolis-SP. Data da realização: 27/03/2025, às 08h30min. Início do recebimento de propostas: 24/03/2025, às 08h00. Fim do recebimento das propostas: 27/03/2025, às 08h00. Início da etapa de lances: 27/03/2025, às 08h30. Tempo de disputa: 01 (uma) horas. Local: plataforma eletrônica de dispensa no site: www.bll.org.br . Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Mesópolis/SP, 20 de março de 2025 ALEX ROCHA PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025 EDITAL Nº 06/2025 Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 183/2025, Processo Licitatório nº 06/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de hipoclorito de sódio utilizada na Estação de Tratamento de Água e nos poços do município no processo de tratamento da água, em favor da empresa: - FASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ITEM 01. Fica a empresa acima mencionada convocada a comparecer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços. Mirandópolis, 21 de março de 2025. MATEUS PAZZINATO Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025; P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 02/2025 - (REGISTRO DE PREÇO); Objeto: "Registro de preços para a aquisição de hortifrútis destinados à alimentação escolar no ano de 2025, com reserva de cotas para microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme disposto na Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14". Sessão de entrega de envelopes: 01 de abril de 2025 até às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul, 19 de março de 2025. JOSÉ RAFAEL VEZZAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025; P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 03/2025 - (REGISTRO DE PREÇO); Objeto: "Registro de preços para aquisição de produtos químicos para tratamento de água do município de Monte Alegre do Sul pelo período de 12 meses, com reserva de cotas para microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme disposto na Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14". Sessão de entrega de envelopes: 02 de abril de 2025 até às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul, 20 de março de 2025. JOSÉ RAFAEL VEZZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 Dispensa De - Licitação Nº 1/2025 - Processo 002/2025 Adjudico/Homologo o procedimento licitatório, referente a chamada pública nº 001/2025, tendo por objeto, a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme segue: Lidia Bernades Monteiro Barbosa, como Fornecedor Individua Local, localizado no município de Monte Azul Paulista, inscrita no, DAP SP 062024.01.001714744CAF, apresentou a proposta para os itens 01,02,11,13,14 e 15 no valor de R$ 28.731,50, conforme relação dos itens e valores, de acordo com o projeto de venda apresentado; ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, como GRUPO FORMAL (REGIÃO GEOGRÁFICA DE BARRETOS), localizada no município de Colômbia-SP, INSCRITA NO CAF SP 032024.03.000003950CAF, DAP SDW4556289300011703221208, apresentou a proposta para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, no valor de R$ 77.004,33, conforme relação dos itens e valores descritos abaixo, de acordo com o projeto de venda em anexo, parte integrante deste documento. Monte Azul Paulista/SP, 20 de março de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo administrativo nº 021/2.024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios: café, açúcar, chá matte e margarina. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24 de Março de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 07 de Abril de 2.025, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 20 de março de 2025. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Processo nº 19/2025 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva de forma continuada a edificações públicas, parque de iluminação pública e ornamental do município de Nova Aliança - SP, descritos e especificados no Termo de Referência - Anexo I. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 09 de abril de 2025, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 21 de março de 2025. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 03/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS DE REGARCAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM PREVISÃO DE USO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia