DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação contratual - Concorrência nº 01/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Gallo D'oro Ltda; Valor: O valor total do objeto deste Contrato não sofrerá alteração, apenas no prazo contratual; Objeto: Contratação de empresa espec. p/ fornecimento de material, mão de obra e direção técnica p/ execução de pavimentação asfáltica da Avenida Anésio Trevisani; Assinatura: 19.03.2025; Vigência: 90 dias; Id PNCP: 45299104000187-2-000010/2025. Bts, 21.03.2025 - Riolando de Lollo Neto - Secretário Mun. de Obras, Plan. e Serviços Públicos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 01/2025 foi adjudicado à empresa: "Rota Livre Service Ltda", o lote nº 01, no valor total de R$ 2.009.245,68, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 01/2025, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza em prédios escolares, unidade de saúde e gabinete da Prefeitura. Batatais, 19 de março de 2025 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Secretário de Governo de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - Processo nº 5.065/2025 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços continuados estimados de Transporte de Passageiros de Ônibus, Micro-Ônibus e Van (com fornecimentos de combustível e motorista) pelo período de 12 meses para utilização na Secretaria de Governo de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 08/04/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 08/04/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. RAUL S. B. JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 18/2025 - PROCESSO Nº 22.305/2024 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de itens hortifrutigranjeiros da merenda escolar para atender os alunos da Rede Municipal De Ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativos relacionados no termo de referência, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Educação, Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 04 de abril de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 24/03/2025 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 21 de março de 2025. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo 19/2025 Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, p/ atendimento das necessidades do Dep. Mun. de Saúde, pelo período de 12 meses. Abertura/julgamento das propostas: 04/04/25, 9h e sessão de disputa no mesmo dia e horário Edital: www.generalsalgado.sp.gov.br ou [email protected]. General Salgado, 24/03/25 THIAGO FRANCISQUINI VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 005/2025 do tipo menor preço item para a contratação de empresa para fornecimento parcelado (ponto a ponto) de gêneros alimentícios para as Secretarias da Prefeitura do Município de Ilha Comprida, através de SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 03/04/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo SUPRI 25/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso de treinamento sobre Norma Regulamentadora (NR) 35 na modalidade EAD, para até 33 servidores, visando a qualificação dos Agentes de Controle de Endemias do Departamento de Zoonoses. Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 24/03/2025 até às 08h00min do dia 26/03/2025. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 26/03/2025. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 26/03/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 21 de março de 2025. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 11/25. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação na EMEB "Prof.ª Marina Araújo Pires", por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 09/04/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 2089-3/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) para o atendimento a pacientes do município no Setor Básico da Farmácia Municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 6, R$0,18; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA: 13, R$25,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA: 4, R$10,34; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA: 10, R$2,29; MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 12, R$64,78; METTA FARMACÊUTICA LTDA: 11, R$0,23; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 9, R$0,07; PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA: 2, R$5,85; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP: 5, R$0,35; ITEM FRACASSADO: 8; ITENS DESERTOS: 1; 3; 7. Jaboticabal, 21 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 PROCESSO Nº 11.661-1/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de móveis e equipamentos para unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, nas características e quantitativos a serem elencados no Termo de Referência, os quais têm a finalidade de compor a estrutura física adequada para a realização das atividades nas unidades de atendimento. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: empresa, item e valor unitário, a saber: ALF COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA: 39,R$ 3.450,00; 62,R$ 1.599,00; 63,R$ 650,00; 64,R$ 900,00. BH LABORATORIOS LTDA: 53,R$ 8.999,99. CENTURY COMERCIAL EIRELI -ME: 20,R$ 1.249,99. CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME: 66,R$ 9.799,07. CIRURGICA UNIÃO LTDA: 80,R$148,85. EGTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA: 43,R$ 1.780,00. ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDI CO S LTDA-ME: 69,R$ 16,80; 71,R$ 33,98; 81,R$ 42,85. HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI: 11,R$ 459,00; 28,R$ 459,00; 30,R$ 599,00; 31,R$ 279,00; 34,R$ 499,00; 35,R$ 499,00; 36,R$ 240,00; 38,R$ 93,00; 59,R$ 489,00. HUBNET E-COMMERCE LTDA: 15,R$ 849,99. INCOTECH COMPANY LTDA ME: 68,R$ 13,89; 79,R$ 135,16. JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: 37,R$ 1.900,00; 45,R$ 26.699,00; 73,R$ 71,17. KVO MED BRASIL LTDA: 65,R$ 7.500,00. LICITA MED LTDA: 17,R$ 3.800,00; 61,R$ 1.350,00. M CAR R EG A COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES: 13,R$ 2.000,00; 26,R$ 1.900,00; 47,R$ 5.400,00; 54,R$ 270,00; 75,R$ 179,99. MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA: 7,R$ 2.589,17; 8,R$ 3.732,39; 9,R$ 2.232,09; 10,R$ 5.828,98; 55,R$ 2.940,00. MEDEFE PRODUTOS M E D I CO S HOSPITALARES LTDA: 84,R$ 15.188,89. MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA - ME: 77,R$ 32,00; 78,R$ 58,00. METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 21,R$ 679,99. MTB TECNOLOGIA LTDA EPP: 67,R$ 19.046,55. OBEN COMERCIAL LTDA: 23,R$ 3,16; 25,R$ 67,00. PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA: 22,R$ 12,95; 56,R$ 301,19; 76,R$ 278,99. RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: 18,R$ 2.700,00; 40,R$ 2.800,00. RINAMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP: 51,R$ 399,00; 57,R$ 75,00; 58,R$ 29,50; 74,R$ 650,00. SÃO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: 1,R$ 49,16; 3,R$ 606,14; 6,R$ 2.989,99; 24,R$ 56,12; 49,R$ 639,19. URSA COMERCIAL LTDA: 16,R$ 449,00; 27,R$ 2.200,00; 42,R$ 2.699,00; 44,R$ 1.500,00; 48,R$ 178,00; 60,R$ 1.560,00. Restaram FRACASSADOS os itens: 2, 4, 5, 12, 14, 19, 29, 32, 33, 41, 46, 50, 52, 70, 72, 82 e 83. Jaboticabal, 21 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de aparelhos para academia, destinados aos frequentadores do Centro de Convivência do Idoso (CCI), sendo essenciais na promoção da saúde e qualidade de vida na terceira idade. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 03 de abril de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 20 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito