DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400328 328 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para uso na rede municipal de saúde Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão: 09/04/2025 às 10:00 horas, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Materiais para Doação da Rede Municipal de Saúde". Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão: 14/04/2025 às 10:00 horas, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m Barbosa/SP, 21 de março de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO N.º 30/2023.Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, ou seja, até 29/03/25. Data: 27/02/25. Modalidade: Concorrência Pública nº 01/23. Processo nº 0467/2025. Biritiba Mirim/SP, 20 de março de 2025.Carlos Alberto Taino Junior.Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes, verduras e tubérculos) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do edital. Edital e Informações: O Edital completo e informações adicionais estão disponíveis no site oficial www.brotas.sp.gov.br ou podem ser obtidos junto ao Setor de Administração de Materiais, Licitações e Contratos, pelo e-mail [email protected]. Brotas, 28 de janeiro de 2025 ALEXANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 003/2025. Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a construção / instalação de Cabine Primária e Grupo Gerador no Centro De Imagem e Diagnóstico, localizado na Avenida Colômbia, 178, Jardim Santo Antônio, Região Central, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 24/03/2025. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 15/05/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15/05/2025 às 08h10min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br) no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 21 de março de 2.025. VINICIUS SILVEIRA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 95/2025 1DOC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Porte II - Requalifica UBS - situada na Rua Roma, s/nº - Vila Antunes - Cajati/SP, Convênio com o Ministério da Saúde, através do Programa Novo Pac - Proposta 13833.2130001/24-0. De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade CONCORRÊNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura do respectivos contrato ou retirada de documento equivalente, nos seguintes valores: JSO CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 09.262.709/0001-30): Valor Total: R$ 2.506.919,12 (dois milhões, quinhentos e seis mil, novecentos e dezenove reais e doze centavos). Cajati/SP, 21 de março de 2025. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas deste Município Data de abertura: 7 de abril de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Fornecimento de Óleo Lubrificante Data de abertura: 3 de abril de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Aquisição Géneros Alimentícios Data de abertura: 4 de abril de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 21 de março de 2025. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 Sociedade de Abastecimento de Água Saneamento S/A CNPJ 46.119.855/0001-37 Execução das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário - Expansão do Capivari II - 2ª Etapa (conclusão), composto pelas obras do Coletor Tronco Principal (Capivari II), Estação Elevatória de Esgotos (EEE) e Linha de Recalque de Esgoto (LR) no município de Campinas/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento das propostas até às 8h do dia 16/4/2025 e início da disputa de preços dia 16/4/2025 às 9h. A informação dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br. MARIANE PACINI Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 17/25 CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - PROC. ADM: 42446/2024 - OBJETO: Execução de modernização do campo Niterói neste município - MOD: Concorrência Eletrônica Nº 03/25 - VALOR DE R$ 1.724.000,00 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses, a partir de 07 de março de 2025. Carapicuíba, 20 de março de 2025. José Roberto da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Registro de Preços para Registro de Preços para a Registro de Preços para a aquisição de Tintas para Revitalização e Sinalização Viária para Secretaria de Segurança Pública e Trânsito; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/03/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 22/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Registro de Preços para Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para atender pacientes judicializados da Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/03/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 16/04/2025. Acesso aos Editais: Os Editais completos pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 21 de março de 2025 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Registro de Preços para Aquisição de produtos cárneos, pão de queijo e manteiga para atender a Secretaria Municipal de Educação. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/03/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 04/04/2025. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 21 de março de 2025 ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda - 9ª Alteração Contratual Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT n°: 027/2021; ASSINATURA: 18/03/2025; Valor R$ 1.948.554,00; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios estocáveis para a Merenda Escolar - Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 28/2025. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 24 de março de 2025 e a final as 07h30 do dia 07 de abril de 2025, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 07 de abril de 2025, a partir das 08h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL Dirce Reis, 21 de março de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito