DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tiradentes e Entroncamento Com Diversas Outras Ruas, Bairro Divinéia e Centro, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Memorial Descritivo e Demais Anexos do Edital. Recebimento das Propostas: Até às 9h do Dia 10 de Abril de 2025. Abertura das Propostas e Disputa: A Partir das 09h05min do Dia 10 de Abril de 2025. Endereço Eletrônico: http://www.comprasbr.com.br. Licitação regida pelas Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar n. 123/2006, bem como o Decreto Municipal nº 3.460/2023. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Nereu Ramos, 205, Centro, Rio dos Cedros/SC pelo Fone/Fax: (47)3386-1050 R: 2006, nos sites: www.riodoscedros.sc.gov.br e http://www.comprasbr.com.br e no e-mail: [email protected]. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) 4 5 DA A F 1 C 4 5 1 6 7 8 B 4 6 1 2 C 1 E 7 D 2 A B 4 3 2 3 8 D 9 0 A 2 8 6 2 Rio dos Cedros-SC, 20 de março de 2025. FERNANDO SALVIO DALLABONA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025 DA ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa VIA ARTE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. O OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de kit de transposição de obstáculo, (grupo-classe 4802), conforme especificações do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 0034/SDC/2024 realizado pela SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SDC, seus Anexos e da proposta julgada vencedora do Pregão, e também de acordo com a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025 de 18 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 74, Caput da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, realizada pelo Município de São Bento do Sul - SC. O local a ser executado o serviço acima contratado será na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, em São Bento do Sul/SC, sobre o Rio Mandioca. DO VALOR: R$ 172.138,64 - valor total. . .Item .Descrição .Qtd .Valor Unitário .Valor Total . .13 .Kit componente Lateral Dimensões: 12,0m x 1,25m .2 .R$ 36.576,88 .R$ 73.153,76 . .14 .Kit componente Central Dimensões: 12,0m x 1,25m .3 .R$ 32.994,96 .R$ 98.984,88 . .VALOR TOTAL .R$ 172.138,64 DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados a partir de sua assinatura. DO PRAZO: O prazo de entrega é de 30 (trinta) dias, a contar após a aprovação do check list de vistoria das cabeceiras prontas. Para fins de contagem dos prazos previstos será considerado como data de assinatura do Contrato a data da última assinatura (dia/mês/ano) dos signatários referenciados no preâmbulo do referido instrumento. São Bento do Sul, 21 de fevereiro de 2025. ASS: BRUNO SEEFELD, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município. VIA ARTE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, como Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64/2024 MENOR PREÇO POR ITEM O Secretário Municipal de Saúde de São Bento do Sul torna público a homologação e adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Demais Obrigações Necessárias Para A Construção de Um Posto de Saúde, Localizado Na Rua Anastácio Runschka, 80, Bairro Oxford, Em São Bento do Sul - Sc, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e Conforme Portaria GM/MS Nº 3.257, de 7 de Março de 2024, Processo PAC Nº 36000005589-2023, para a empresa CONSTRUTORA RICHTER LTDA, totalizando em R$ 2.450.000,00 vencedora do item 1. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net. São Bento do Sul, 19 de março de 2025. MARCELO MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo de normal. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para execução da pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Evilásio Justino Ramos - Trecho 2 (estaca 00 até a estaca 25 - 500 metros), no Município de São João do Itaperiú/SC, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e outros. Transferência Estadual SCC 8269/2024. Tipo de licitação: Menor preço global. Recebimento das propostas: das 13h, do dia 24/03/2025, até às 13h30 do dia 08/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: dia 08/04/2025 às 14h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil-BLL. Edital: https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Informações: fone:(047)3458-0010 ou através do e- mail:[email protected], das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h. São João do Itaperiú-SC, 21 de março de 2025. ROVÂNI DELMONEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA REABERTURA DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC, CNPJ nº 83.102.400/0001-35, sito à Avenida Santa Catarina, 616, Centro, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº. 1024/2019 e Decreto Municipal nº. 5.256/2024, e subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº. 73, de 30 de setembro de 2022, QUE REABRIU O PRAZO para recebimento de propostas para Contratação, Por Empreitada Global, de Empresa Especializada Em Obras Civis Com A Finalidade de Construção de Uma Escola de Ensino Fundamental Atendendo Ao Projeto Padronizado Pelo Fnde, A Ser Realizada Na Rua Senador Leonir Vargas Ferreira, nº 527, Distrito de São Cristóvão, Três Barras-Sc, Com Fornecimento de Todo Material e Mão de Obra Envolvido, em conformidade com a Pasta Técnica e disposições contidas no edital. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 10.312.362,21 (dez milhões e trezentos e doze mil e trezentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos) provenientes do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Gestor do Programa, inscrito no CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81 através do TERMO DE COMPROMISSO Nº. 962608/2024/FNDE/CAIXA , e saldo com recursos próprios do município. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08 h. e 00 min. do dia 09 de abril de 2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas até as 08:30 horas do dia 09 de abril de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 09 de abril de 2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Acesso Identificado". Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Coordenadoria de Licitações, na Avenida Santa Catarina, nº. 616 - Centro - Fone/Fax: 47 3623-0121 - Três Barras - SC ou no site: http://tresbarras.sc.gov.br ícone "LICITAÇÕES ABERTAS" e ainda no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Três Barras - SC, 19 de março de 2025. ANA CLÁUDIA DA SILVEIRA QUEGE Prefeita CLEUSA TERESINHA DE OLIVEIRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 21/2022, 22/2022, 24/2022, 48/2022 E 49/2022 Contrato Nº 21/2022. Data de Assinatura: 14/03/2025. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: VITAL CLÍNICA MÉDICA E DISGNÓSTICO LTDA, CNPJ/MF nº 07.869.713/0001-35. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Prorrogação da vigência até 16 de fevereiro de 2026. Contrato Nº 22/2022. Data de Assinatura: 14/03/2025. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: BRANDÃO ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.547.078/0001-84. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Prorrogação da vigência até 16 de fevereiro de 2026. Contrato Nº 48/2022. Data de Assinatura: 14/03/2025. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: CEISUL ATENDIMENTO MÉDICO LTDA, CNPJ/MF nº 15.131.283/0001-88. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Prorrogação da vigência até 14 de março de 2026. Contrato Nº 49/2022. Data de Assinatura: 14/03/2025. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: UROLIFE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.386.341/0001-26. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Prorrogação da vigência até 14 de março de 2026. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 Acha-se aberta na Divisão de Material a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025, do tipo menor preço global, para execução de serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Antônio Bortoluzzi, s/nº, Vila Paulista, Álvares Machado/SP; nos termos da Proposta nº 11109.7430001/24-002, firmado com o Ministério da Saúde, mais contrapartida do Município; com credenciamento às 9h do dia 7 de abril de 2025 e continuidade da sessão às 9h do dia 9 de abril de 2025. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo site: https://pncp.gov.br/app/editais/43206424000110/2025/10 ou no site: https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/4890. Telefone: (18) 3273-9300, ramal 222 ou pelo e-mail: [email protected]. Álvares Machado, 21 de março de 2025. LUIZ FRANCISCO BOIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Ref.: Processo 011/25 - Pregão Eletrônico 90011/25 Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 09/04/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 19 de março de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISOS DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde." Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão: 07/04/2025 às 10:00 horas, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.