DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400326 326 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 - PROCESSO Nº 016/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, INFRAESTRUTURA E OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: M. M. L. MONTEL, CNPJ: 47.769.803/0001-79. VALOR TOTAL DOS LOTES I, II, III, IV e V: R$ 225.557,16 (Duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 12 (MESES). DATA: 21 de março de 2025 OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal de Caroebe- RR PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025/CCL A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 015/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 02.04.2025 as 11:00 horas, cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA ARTESANATO VISANDO ATENDER AS NECESSSIDADES DAS OFICINAS, DESENVOLVIDAS P E LO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS", CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 18 de março de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias, Fundações, Autarquias e da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 2.042.050,20 (dois milhões quarenta e dois mil cinquenta reais e vinte centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 25/03/2025 até as 08h29min do dia 04/04/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 04/04/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº B473621E347CD6192AC5A0EE7CC3500D8CE23F46. Balneário Piçarras-SC, 21 de março de 2025. MARCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 05/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Campos Novos - SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 08.595.042/0001-24, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, no dia 07 de abril de 2025, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto o contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução de obra de construção da UBS tipo I, para Bairro Santo Antônio,Municipio de Campos Novos/SC, conforme proposta nº 08595.0420001/24-002 - NOVO PAC. O Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, podendo, também, ser requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua Expedicionário, nº. 323, Campos Novos/SC, das 13h15min às 18h45min, telefone: (49) 3541-6200, e-mail [email protected] e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Campos Novos, 21 de março de 2025. KARLA FABIANE BERTELLI Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório nº 31//2025 O Município de Campos Novos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por Item,no dia 08 de abril de 2025 às 09h00min, através doendereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de máquinas de braille e impressora térmica para o projeto tecnologia e acessibilidade de associação Camponovense de Apoio aos Deficientes Visuais - ACADAV, conforme Termo de Referência. O Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, podendo, também, ser requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua Expedicionário, nº. 323, Campos Novos/SC, das 09h00 ás 12h00 e 13h30 às 17h00min, telefone: (49) 3541-6200, e-mail [email protected] e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Campos Novos, 21 de março de 2025. ELENICE APARECIDA DE OLIVEIRA FORNARA Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SEMAIS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 17/SEMAIS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de melhorias e elaboração de projetos de ampliação/extensão de redes, eficientização da rede e execução dos projetos do sistema de iluminação pública no Município de Canelinha/SC. Data de Abertura: 07 de abril de 2025, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 20 de março de 2025. RICARDO ORLANDI Diretor do SEMAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Drenagem e Pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ) na Rua Antônio Daniel de Andrade - Primeiro trecho, Bairro Nossa Senhora Consoladora, no Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão e disputa: 04/04/2025 às 09h. Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30 ou em www.correiapinto.sc.gov.br. LUCIA RAQUEL RODRIGUES ORTIZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 Edital de Concorrência Eletrônica Nº 016/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de muros e cercas na EBM Juvenal Carvalho, Bairro do Sol, Município de Indaial. Contratante: Município de Indaial Contratada: Censi Engenharia e Construções Ltda VALOR TOTAL: R$ 228.500,00 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 17AD252BE49B9924DF64A6E16C53D81AF4B7DE37 - SILVIO CESAR DA SILVA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de seguros para veículos pertencentes à Frota do Fundo Municipal de Saúde. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 07/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 07/04/2025, as 13h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 20 de março de 2025. FLAVIANE ANDRZEJEWSKI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO: 253/2025 - Contratante: Município de Joinville - Secretaria da Saúde; Contratada: LL Soluções e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde da Família e Vila da Saúde Canela. (CP 357/2023). Ass.: 18/03/2025; Vig.: 18/11/2026; Valor: R$2.592.125,71 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil cento e vinte e cinco reais e setenta e um centavos). Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 165/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90165/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de artesanato e armarinho, na Data/Horário: 09/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 43F6E515138804AA0F493EF5C06750A9C8388EDE. Joinville-SC, 19 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2025/FMS O MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será o "menor preço", visando selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no Loteamento Novo Passo II, Paraíso, com uma área construída aproximada de 389,78 m², no município de Passo de Torres/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15h29min do dia 28/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 15h30min do dia 28/03/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital está disponível para acesso gratuito no sitio eletrônico oficial do Município de Passo de Torres/SC www.passodetorres.sc.gov.br email: licitacao@prefeitura- passo.sc.gov.br. Passo de Torres-SC, 12 de março de 2025. VALMIR AUGUSTO RODRIGUES Prefeito