DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400325 325 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 13/2025 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 - SEMAD O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 03/04/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR, conforme condições e especificações contidas no Edital e Termo de Referência. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-Rr, 21 de Março de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras R E T I F I C AÇ ÃO Processo Administrativo Nº 027/2024 - SMLC Concorrência Pública N° 010/2024 Errata de Publicação, do Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069 - n° 217, de 08 de novembro de 2024, pag. 298, referente a publicação do extrato de Contrato n° 22/2024, referente ao Processo Licitatório nº 027/2024, Concorrência pública nº 010/2024. Onde se lê: Data de assinatura: 14 de outubro de 2024. Leia-se: Data de assinatura: 28 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025- SELCO Processo N° 090/2025- SEMINF. Data do Certame e Hora: 09/04/2025- 10:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e recuperação de pontos de iluminação pública nas ruas da cidade de Bonfim, Vilas e Comunidades indígenas do Município de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail [email protected]. BONFIM/RR, em 21 de Março de 2025. ROSICLEIDE RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025- SELCO Processo N° 089/2025- SMED. Data do Certame e Hora: 08/04/2025- 10:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: O Registro de Preços - SRP, para eventual contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material didático para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino da educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail [email protected]. BONFIM/RR, em 21 de Março de 2025. ROSICLEIDE RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025- SELCO Processo N° 091/2025- SMAD. Data do Certame e Hora: 10/04/2025- 10:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: O Registro de Preços - SRP, para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de sanitização de ambientes de todos os prédios pertencentes e utilizados pela Administração Municipal da Prefeitura de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail [email protected]. BONFIM/RR, em 21 de Março de 2025. ROSICLEIDE RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 28/2023 Processo nº: 008/2022 Tomada de Preços nº: 003/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ n°: 08.828.271/0001-41 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, no período de 20/03/2025 a 16/09/2025 e prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no período de 06/04/2025 a 06/04/2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Cantá/RR, 19 de março de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024 Processo Licitatório nº: 004/2024 - SINFRA Concorrência nº: 002/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: EXCLUSIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº:13.808.507/0001-18 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de execução. Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir da data de 21/03/2025 a 20/05/2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 19 de março de 2025 Cantá/RR, 19 de março de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 Processo nº: 072/2022 Tomada de Preços nº: 009/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 08.828.271/0001-41 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Prazo de execução: 90 (noventas) dias, no período de 19/03/2025 a 17/06/2025 e prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no período de 06/04/2025 a 06/04/2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Cantá/RR, 19 de março de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2024 Processo n°: 027/2023 Pregão eletrônico n° 006/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 14.214.776/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo por mais 365 dias, que compreende 12 meses, após a assinatura do Termo Aditivo, o Objeto a que se refere é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CLASSIFICAÇÕES A, B e E, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ/RR. Fundamentação: Art.57 da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Prorrogar: 365 dias, após assinatura do termo aditivo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 6 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 016/2024 Processo n°: 066/2023. Tomada de preço n° 008/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada: MN ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 40.706.975/0001-54 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo por mais 120 dias, que compreende 04 meses, a partir de 29 de dezembro de 2024 a 27 de abril de 2025, após a assinatura do Termo Aditivo, o Objeto a que se refere é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTÁ/RR. PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004 Fundamentação: Na Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Prorrogar: 120 dias, após assinatura do termo aditivo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Canta/RR, 20 de março de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Processo n° 014/2025 - SEMED. Adesão a ata de registro de preços nº001/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: ADRIELLY B P DE MELO LTDA. CNPJ: 49.628.346/0001-28. Objeto: Eventual contratação do fornecimento de gêneros alimentícios. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Função Programática: 12.122.3000.2005/12.361.3000.2007/12.361.3000.2015. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Valor total estimado: R$ 96.737,52. Vigência: 12 meses (doze meses) a contar da data de assinatura Data de Assinatura: 20 de março de 2025. Canta/RR, 20 de março de 2025. IGOR NASCIMENTO RODRIGUES Secretário em Exercício Educação de Cantá-RR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Processo n° 014/2025 - SEMED. Adesão a ata de registro de preços nº 001/2025.Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: ATACADÃO DISTRIBUIDORA ALIANÇA LTDA. CNPJ: 29.816.999/0001-23. Objeto: Eventual contratação do fornecimento de gêneros alimentícios. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Função Programática: 12.122.3000.2005/12.361.3000.2007/12.361.3000.2015. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Valor total estimado: R$ 1.298.676,36. Vigência: 12 meses (doze meses) a contar da data de assinatura Data de Assinatura: 20 de março de 2025. Canta/RR, 20 de março de 2025. IGOR NASCIMENTO RODRIGUES Secretário em Exercício Educação de Cantá-RR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Processo nº 046/2024, Concorrência nº 014/2024, publicado no Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, de 29 de janeiro de 2025, pag. 235. Canta/RR, 20 de março de 2025 ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Processo n° 014/2025 - SEMED. Adesão a ata de registro de preços nº 001/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: H E RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. CNPJ: 84.041.284/0001-54 Objeto: Eventual contratação do fornecimento de gêneros alimentícios. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Função Programática: 12.122.3000.2005/12.361.3000.2007/12.361.3000.2015. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Valor total estimado: R$ 887.391,52 Vigência: 12 meses (doze meses) a contar da data de assinatura Data de Assinatura: 20 de março de 2025. Canta/RR, 20 de março de 2025. IGOR NASCIMENTO RODRIGUES Secretário em Exercício Educação de Cantá-RR. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Pelo presente termo, o Agente de Contratações/Pregoeiro do Município de Caroebe - DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados a Homologação do Processo Licitatório Nº 016/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, INFRAESTRUTURA E OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 016/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: M. M. L. MONTEL, CNPJ: 47.769.803/0001-79. VALOR TOTAL DOS LOTES I, II, III, IV e V: R$ 225.557,16 (Duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). Caroebe - RR, 21 de março de 2025. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito