DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Estimado: R$ 2.416.029,00 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil e vinte e nove reais). Data de Abertura: 07/04/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 20 de março de 2025. ÂNGELO SIMÕES Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/IMPREV/2025 Órgão Requisitante: Instituto de Previdência de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira tornar público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 01/IMPREV/2025 na forma da Lei 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Processo Administrativo nº 136/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a GESTÃO/ IMPLANTAÇÃO E IMPLE M E N T AÇ ÃO das informações dos eventos engenharia de segurança e medicina do trabalho para prestação de serviços que atenda o Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste/RO IMPREV conforme Termo de Referência. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por lote, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 7.531,25 (sete mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 25/03/2025 até as 08h30min do dia 07/04/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 07/04/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/SEMAS/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Processo Administrativo nº 3250/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução da obra de Reforma e Adaptação do LAR DO IDOSO Termo de Convênio nº 209/2024/PGE-SEOSP. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações realizará a concorrência eletrônica na forma de regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Previsto 307.036,97 (Trezentos e sete mil, trinta e seis reais e noventa e sete centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 25/03/2025 até as 08h30min do dia 15/04/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 15/04/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SEMADFAZ/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 336/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios dos itens fracassados no processo administrativo 3524/2024, PE n°48/GAB/2024 através do Sistema de Registro de Preços para atender a demanda das secretarias que compõe a Administração. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 299.737,45 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 25/03/2025 até as 08h30min do dia 04/04/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 04/04/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO: OPENBASE SISTEMAS LTDA-CNPJ Nº 12.892.715/0001-85-Rua da Feira, nº 875, SL 201, Bangú, Rio de Janeiro/RJ-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de valor do Contrato nº 044/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05.2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica e suporte técnico básico do Software OpenBase, conforme constantes no Projeto Básico, inseridos no processo administrativo nº 2005/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Pimenta Bueno/RO.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 4.482,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais), sendo empenhado somente o valor de R$ 2.988,00 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais), o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretária interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 305-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC- Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 1668/2025 de 17 de março de 2025.- DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 44/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05.2022. Pimenta Bueno, 18 de março de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/SML/PVH O Superintendente Municipal de Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC n. 945/2023, publicada no DOM n. 3.551, de 01.09.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021.Considerando a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com processo administrativo 00600-00001299/2024-27-e, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Pavimentação de Ruas do Distrito de Vista Alegre do Abunã em Porto Velho/RO - R. Tancredo Neves, R. da Beira, R. Antônio Olimpio de Lima, R. Luiz Bortolozzo, R. Alberto Loeblenn, R. José Ferreira, R. Luiz Antônio Mioto, através do Convênio nº 929570/2022, No Município de Porto Velho/RO, para Atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - Semob Concorrência Eletrônica nº 13/2024/SML/PVH, UASG: 925172. Considerando o Parágrafo Único do Art. 8º do Decreto Municipal nº 20.205, de 12.07.2024, publicado no DOMER nº 3.876, de 15.07.2024, e ainda o disposto no Ofício nº 14/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024. Resolve Homologar, o objeto do certame acima em favor das empresas: Madá Construções Civis e Comércio de Materiais de Construção LTDA., CNPJ: 12.678.457/0001-39, vencedora do item 01, ofertando o valor total de R$ 3.319.140,86 (três milhões, trezentos e dezenove mil, cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos). para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei. Porto Velho/RO, 21 de março de 2025. IAN BARROS MOLLMANN Superintendente Municipal de Licitações/Sml/Pvh PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 , ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, por meio de seu representante legal Osmy Toledo de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando o disposto no Credenciamento nº 002/2024, realizado por meio do Chamamento Público nº 004/2024, vinculado ao Edital de Licitação nº 16/2024, que tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos por meio de credenciamento, resolve: Adjudicar o objeto do presente credenciamento à empresa ALINE BARROS VENANCIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.157.936/0001-04, conforme as condições estabelecidas no edital e na documentação apresentada. 1.1.1 Segue abaixo tabela com as especificações: . .Item .Descrição .Unid .Quant. .Valor Unitário .Valor Total . .01 .Profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, clinico geral .HR .3.240 .R$ 115,00 .R$ 372.600,00 . .02 .Profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar especialidades em Básica, 3.240 R$ 115,00 R$ 372.600,00 Obstetra, Pediatra, Ginecologista, .HR .2.160 .R$ 130,00 .R$ 280.800,00 . .Valor total R$ 653.400,00 Homologar a presente contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e determinar as providências cabíveis para a formalização do respectivo contrato e execução dos serviços. Diante do exposto, ratifico a legalidade do procedimento e determino o seu regular prosseguimento. Teixeirópolis/RO, 21 de Março de 2025. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 - SEMINFRA O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 08/04/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS, VISANDO ATENDER AS UBSS DA VILA DO TEPEQUÉM E A VILA DO TRAIRÃO EM AMAJARÍ/RR. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 21 de Março de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025 - SMLC - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - SEMECD O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 03/04/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR INDIVIDUAL, (MESA E CADEIRA) EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-Rr, 21 de Março de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras