DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400323 323 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 07 de abril de 2025, às 10:00 h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90013/2025 - Processo Administrativo Nº: 017/000689/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em desenvolvimento, licenciamento de uso, implantação, manutenção e suporte assistido de sistema informatizado de gestão atendimento e controle de senhas com comodato de equipamentos de informática e os respectivos insumos e conectividade, visando o aperfeiçoamento do atendimento da população para alcance de rapidez e eficiência geradas com informações do Banco de Dados e Processamento de Consultas Relatórios, pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: Dia 09 de abril de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90014/2025 - Processo Administrativo Nº: 017/000290/2024 - Objeto: Aquisição de bens comuns, compreendendo fraldas e fórmulas infantis, a serem utilizados pela SMASDH no funcionamento do Abrigo Primeiro Olhar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 07 de abril de 2025, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: https://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Retorno da Sessão Aviso de Retorno da Sessão da Concorrência Nº 014/2023 - Processo nº 013/000737/2023 - A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que a Concorrência Nº 014/2023, cujo o objeto é a concessão administrativa para implementação da Central de Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CPRSU) no Município de Duque de Caxias, retornará sua sessão no dia 25/03/2025 às 15:00 horas para divulgação do resultado da análise da Proposta Técnica. Data: 25 de março de 2024 - Hora: 15:00h. MATEUS LIMA Presidente da Comissão de Licitação Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo: 8587/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 25/03/2025 - 00hs ABERTURA: 04/04/2025 - 15HS OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 19 de março de 2025. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 6113/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL - CPN, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR SILVA, S/N - JARDIM NOSSA SENHORA DA PIEDADE - 1º DISTRITO DE MAGÉ/RJ. O Edital estará disponível para leitura e aquisição na Superintendência de Licitação e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h, ou através do portal da Prefeitura de Magé www.mage.rj.gov.br https://transparencia.mage.rj.gov.br e através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA REALIZAÇÃO: 08 DE ABRIL DE 2025 ÀS 10:00 HORAS. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 26875/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE III, LOCALIZADA NO JARDIM NOVO HORIZONTE - 6º DISTRITO, MUNICÍPIO DE MAGÉ -RJ. O Edital estará disponível para leitura e aquisição na Superintendência de Licitação e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h, ou através do portal da Prefeitura de Magé www.mage.rj.gov.br https://transparencia.mage.rj.gov.br e através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA REALIZAÇÃO: 09 DE ABRIL DE 2025 ÀS 10:00 HORAS. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 6114/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2025 OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS AD III Álcool e Drogas, LOCALIZADA NA ESTRADA DA GRANJA, S/N - QUADRA 18 DA PLANTA 7 DO LOTEAMENTO PARQUE RECREIO DOM PEDRO II - Guia de Pacobaíba - 5º DISTRITO, MUNICÍPIO DE MAGÉ -RJ. O Edital estará disponível para leitura e aquisição na Superintendência de Licitação e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h, ou através do portal da Prefeitura de Magé www.mage.rj.gov.br https://transparencia.mage.rj.gov.br e através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA REALIZAÇÃO: 09 DE ABRIL DE 2025 ÀS 14:00 HORAS. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br Magé-RJ, 21 de março de 2025. ALINE DE PAULA RODRIGUES Agente de Contratação/Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2217/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DO CAPSi, LOCALIZADO NA RUA JOÃO MOURA DE OLIVEIRA - FAZENDA CAXIAS SEROPÉDICA - RJ. DATA DA SESSÃO: 14/04/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 20 de março de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA SECRETÁRIA M. DE SUPRIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2268/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DO CAPS - PORTE II, LOCALIZADO NA AV. MINISTRO FERNANDO COSTA - BAIRRO FAZENDA CAXIAS SEROPÉDICA RJ. DATA DA SESSÃO: 14/04/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 20 de março de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº:003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2218/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ANTIDROGAS - CAPS AD, LOCALIZADO NA RUA DEZESSEIS - PIRANEMA - SEROPÉDICA/ RJ. DATA DA SESSÃO: 15/04/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 20 de março de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 66/PGM/2024, de de 18 de dezembro de 2024 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 066/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 19/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): PSV CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 50.708.520/0001-21; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 21/03/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0002169.08.07-2024/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Guilherme Villar Barbosa. Denair Pedro da Silva Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 1259/2025 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO, tipo Menor Preço POR ITEM, tendo como objeto Aquisição de uma Retroescavadeira nova para atender as demandas de serviços dos produtores rurais bem como serviços nas estradas vicinais deste Município de Espigão do Oeste/RO, conforme apresentado no Termo de Referência e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 473.334,00 (quatrocentos e setenta e três mil e trezentos e trinta e quatro reais), o cadastro das propostas será a partir do dia 24/03/25 das 08h00 às 08h31 do dia 10/04/2.025. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 10/04/2.025 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534. Espigão do Oeste/RO, 18 de março de 2025. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública