DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 08 de abril de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 21 de março de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Edital de concorrência para a contratação de empresa para restabelecimento da estrada da Linha 130 da Leopoldina. Data de abertura: 07/04/2025 ás 09:00 horas EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. Edital de concorrência para a contratação de empresa para restabelecimento da estrada da Linha Graciema Alta - Trecho II. Data de abertura: 08/04/2025 ás 09:00 horas. Santa Tereza-RS, 21 de março de 2025. GISELE CAUMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Administrativo nº 2262/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de serviços de emissão de pareceres técnicos de análise de licenciamento ambiental de atividades que envolvam a análise geológica no Município de Santiago/RS. Abertura: 04/004/2025, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo Administrativo nº 3162/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação, produção e edição audiovisual de conteúdos informativos, educacionais, institucionais e/ou cobertura de eventos públicos, mediante entrega de vídeo, correspondente, em qualidade 4k60. Abertura: 04/04/2025, às 10h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 1288/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução do projeto de construção de sanitários e fechamento parcial da quadra poliesportiva do bairro Itu. Abertura: 04/04/2025, às 11h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 21482/2024. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça material e mão de obra para execução de sistema de prevenção hidráulico da adequação do PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, e obra civil, na EMEI Neuza Maria Manzoni. Abertura: 07/04/2025, às 08h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 21485/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça material e mão de obra para execução de sistema de prevenção hidráulico, alarme e detecção de incêndio da adequação do PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, e obra civil, na EMEF João Evangelista. Abertura: 07/04/2025, às 10h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 21486/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça material e mão de obra para execução de sistema de alarme e detecção de incêndio da adequação do PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, e obra civil, na EMTO Criança Feliz. Abertura: 07/04/2025, às 11h30min. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 13077/2024. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Munícipio de Santiago - RS. Abertura: 08/04/2025, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 18 de Março de 2025. MARCELO GORSKI DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 30/04/2025 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para a construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS Lomba da Palmeira e UBS Greiss. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARIA CRISTINA SCHNEIDER Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada global para serviços de pavimentacao asfaltica em CBUQ sobre chao batido, em trecho da Estrada da Capela Saude, Interior, para atender ao Convenio nro. 945046 Operacao nro. 1087962-91 com o MDR, em contrapartida com o Município. Data de Abertura: 06 de maio de 2025 Horario: 09 horas O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h. DANIEL MORANDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO Nº: 2025/1798 - DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde - TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM - Modo de disputa: ABERTO - A presente licitação tem por finalidade a aquisição de um veículo, financiado com recursos do Ministério da Saúde, através da proposta de Programa nº 11940346000124015, Portaria GM/MS nº 5.383/2024. Através do presente instrumento retifica-se o termo de referência e o edital supramencionado: 1. Altera-se a data e hora da sessão pública, constante no Ed i t a l , passando a ser: Nova data: 08h30min do dia 28 de março de 2025, com limite para envio das propostas até às 08h29min do mesmo dia. 2. Altera-se o descritivo do item da seguinte forma: Onde se lê "Câmbio Manual", altera-se para "Câmbio Manual ou Automático". Onde se lê "Comprimento Total Mínimo 5.340 mm", altera-se para "Comprimento Total Mínimo 5.300 mm". 3. Altera-se o fiscal: O novo fiscal passa a ser a servidora "Letieri Gonsalves Lessa, matrícula 19.397". Taquara, 14 de março de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de Fertilizante Orgânico Simples Classe A. Retifica-se o Edital para fins de ajustes no Termo de Referência. Nova data da abertura: 04/04/2025, às 9h. Cadastro das propostas: até às 08:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 3628-5102, 3628-5263, www.tresforquilhas.rs.gov.br, [email protected] ou [email protected]. LORACI KLIPPEL MELO GERMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para contratacao de empresa para construcao de espaco esportivo comunitario, que ocorrera no dia 07/04/2025, as 14h01, Edital 79/2025, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamão-RS, 20 de marco de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 017/2025.PMBJI Processo nº 4064/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 19 de Março de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, contratação para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA OS PIRATAS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DA SERRINHA 2025", NA SERRINHA, 6º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 23h50min, e a Empresa CÁSSIO LEURICK GREGÓRIO LINCOLN - CNPJ 30.727.188/0001-35, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 19/03/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 4064/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00, em favor da empresa CÁSSIO LEURICK GREGÓRIO LINCOLN - CNPJ 30.727.188/0001-35 para a contratação da show da BANDA OS PIRATAS, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo administrativo Nº 4064/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.0006, ficha 610, fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 19 de Março de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90011/2025 - Processo Administrativo Nº: 017/000652/2024 - Objeto: Fornecimento água mineral (apenas abastecimento) dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, com procedência e validade impressas no rótulo do produto (apenas abastecimento, pois a SMASDH dispõe dos recipientes), através do Sistema de Registro de Preços, para atender as sede e unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos sendo este de natureza comum, conforme especificações e quantidades