DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 24/03/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 21 de março de 2025. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VIABILIDADE DA EXECUÇÃO NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/04/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 24/03/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio:www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 21 de março de 2025. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo de Licitação nº 410/2025 Tipo: Menor Preço Unitário Global. Objeto: Seleção de propostas visando o menor preço para os materiais do Projeto de Revitalização da Iluminação Pública Parcial, da Av. Cel Orestes Lucas no município de Capela de Santana/RS, sendo tudo de acordo com o Projeto Técnico de Engenharia (Memoriais Descritivos, Planilhas de Orçamentos, Cronogramas e Plantas das Obras) que são partes integrantes e indissociáveis do presente processo licitatório, independentemente de transcrição. Abertura: 30 de Abril de 2025 às 08h30min. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo de Licitação nº 3259/2024 Tipo: Menor Preço Unitário Global. Objeto: Seleção de propostas visando o menor preço para os materiais do Projeto de Revitalização da Iluminação Pública Parcial, da AV. Cel Orestes Lucas no município de Capela de Santana/RS, conforme critério da Administração Pública, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I deste instrumento, que faz parte integrante do presente edital como se transcrito fosse. Abertura: 3 de Abril de 2025 às 08h30min. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: [email protected]. Capela de Santana, 21 de março de 2025. OZIEL CARLEBE RANGEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 100/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve: Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos: Concorrência Presencial (Lei 14.133) b)Número: 100/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica sobre solo natural, na modalidade empreitada global, com fornecimento do material e mão de obra, nas Ruas Miguel Abraão Amadigi - área de 976,50m² e Rua Kaciano Cervinski - área de 481,85m² ambas no perímetro urbano do Município de Carlos Gomes/RS, com a utilização de concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, execução de serviços preliminares, execução da sinalização viária horizontal e vertical, serviços diversos, tudo de acordo com projetos, plantas e memoriais descritivos da obra que fazem parte integrante deste Edital. Fornecedores e Itens:SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio 16.611.560/0001-12. Itens Vencedores: 1. No valor total de: R$ 405.973,86. Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação orçamentária: 05.01.15.451.0015.1075.4.4.90.51.91.00.00. Gabinete do Prefeito Municipal, Em 13 de Novembro de 2024. LUIZ ZELINSKI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo nº 251/2024 celebrado pelo Município de Carlos Gomes visando a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica sobre solo natural, na modalidade empreitada global, com fornecimento do material e mão de obra, nas Ruas Miguel Abraão Amadigi - área de 976,50m² e Rua Kaciano Cervinski - área de 481,85m² ambas no perímetro urbano do Município de Carlos Gomes/RS, com a utilização de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 405.973,86 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos). Fornecedor(a): SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio. Carlos Gomes/RS, 13 de novembro de 2024. Luiz Zelinski - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE DISPENSA ELETRONICA O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1486/2025, para aquisição emergencial de material ambulatorial. LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 31/03/2025 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 31/03/2025 às 09h01min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 31/03/2025 às 15h01min. O cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 21 de março de 2025. RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo n° 025/2025 Menor Preço Global. Objeto: Fornecimento e instalação de 03 (três) reservatórios/cisternas para armazenamento de 60.000 litros dágua com revestimento de Geomembrana. Dia 08/04/2025, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de ciclovia e pista de caminhada do Acesso ao Mirante do Santuário de Caravaggio, 10ª e 11ª etapas, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 16/04/2025, às 08h30min. Farroupilha/RS, 19 de março de 2025. JONAS TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Cabrais/RS. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 04/04/2025. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Repasse n° 001/2025 Cláusula Primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº 1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula Segunda - Da Execução, Do Valor e Do Pagamento: A execução deste TERMO DE REPASSE dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à ENTIDADE, no valor total de R$ 4.300.623,21 (quatro milhões, trezentos mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). Cláusula Nona - Da Vigência: O presente convênio vigorará, com efeitos retroativos à competência de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA . Data de assinatura: 06/03/2025. Termo de Repasse n° 004/2025 Cláusula Primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº 1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula Segunda - Da Execução, Do Valor e Do Pagamento: A execução deste TERMO DE REPASSE dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à ENTIDADE, no valor total de R$ 8.198.290,36 (oito milhões, cento e noventa e oito mil, duzentos e noventa reais e trinta e seis centavos). Cláusula Nona - Da Vigência: O presente convênio vigorará, com efeitos retroativos à competência de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH. Data de assinatura: 06/03/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 24 (vinte e quatro) de março de 2025. Andrea Schneider Pascoal - Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024 Revogado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de servente de limpeza nas unidades da rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Hamburgo. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 21 de março de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, p/ execução de obras de contenção, do tipo gabião, restabelecimento e reconstrução de cercamento da Usina Fotovoltaica, no Loteamento Barbieri (menor preço global). Propostas: das 08:30 de 24/03/2025 até às 08:30 de 07/04/2025, no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Abertura: 07/04/2025 às 8:30h. Disputa: a partir das 08:31 de 07/04/2025. Edital: www.parai.rs.gov.br Informações: (54) 3477-1233 ou [email protected]. GILBERTO ZANOTTO Prefeito