DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400320 320 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 139/2022. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022- 0006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: Euzimar D de Castro EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de dezembro de 2024 à 30 de junho de 2025, para que a empresa possa abranger o período de conclusão da obra de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentarias: Exercício 2024, Unidade Orçamentaria 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de vias públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias de Castro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6110201/2024; ATA N° 001/2025; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0053; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: C DANTAS TEIXEIRA/CNPJ: 10.325.617/0001-30. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a contratação de pessoa jurídica referente ao fornecimento parcelado de combustíveis tipo: gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel BS500 para o abastecimento, no Município de Pau dos Ferros/RN, da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e demais Unidades Administrativas, como também, os veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão. VALOR TOT A L : Item: 1 com desconto de 0,30% por litro; VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2026. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Carlos Dantas Teixeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6110201/2024; ATA N° 002/2025; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0053; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: Posto Bolivel LTDA/CNPJ: 07.355.441/0001-55; OBJETO: A presente Ata tem por objeto a contratação de pessoa jurídica referente ao fornecimento parcelado de combustíveis tipo: gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel BS500 para o abastecimento, no Município de Pau dos Ferros/RN, da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e demais Unidades Administrativas, como também, os veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão. VALOR TOTAL: Item 2 com desconto de 0,27% por litro e item 2 com desconto de 0,27% por litro. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2026. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Ladjane Lopes França Magnus AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-0003 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 19/05/2025, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2025-0003, tipo MELHOR TÉCNICA, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e eventos internos e externos, divulgações de caráter legal, educativo, informativo ou de orientação social da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, para atender demanda da Secretaria Municipal de Comunicação Social, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 19 de março de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 15/2024. ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N° 2/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: J D Construções e Serviços EIRELI/CNPJ: 17.495.347/0001-55; OBJETO: Contratação de empresa destinada a execução da "implatação de pavimentação em vias públicas do município de Pau dos Ferros/RN, localizado no (Bairro Domingos Gameleira e joão XXlll); Por mais 6(seis) meses, com início em 23 de fevereiro de 2025 e término em 23 de agosto de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 5001 - Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ação 2117 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos Desenvolvimento Rural, Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 15000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 107 e seguintes e o Art. 124 da Lei 14.133/2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratada: J D Construções E Serviços Eireli PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Pedra Grande/SMS, torna público o Edital de Credenciamento Chamada Pública nº 002/2025, com o objetivo de Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do Município de Pedra Grande/RN. Recebimentos dos envelopes de plano de trabalho e documentos de habilitação a partir das 8h do dia 24/03 até às 8h do dia 17/04/2025, no Setor de Licitações à Avenida Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - chamada pública 2025), pelo e-mail: [email protected]. Pedra Grande/RN, 21 de março de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 07/04/2025, às 09h01min, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 05/2025, objetivando a contratação de empresa especializada na recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido destinados ao hospital governador josé varela e pacientes acamados à domicilio, assim atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde De Pedro Avelino-RN. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail: [email protected]. Pedro Avelino/RN, 21 de março de 2025. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 07/04/2025 às 14h01Min, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 06/2025, objetivando a contratação de (pessoa jurídica) empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar/transporte de estudantes, visando atender às necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Pedro Avelino-RN, ano letivo 2025, bem como, aos estudantes do IFRN e de Graduação (Ensino Superior), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail: [email protected]. Pedro Avelino/RN, 21 de março de 2025. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de veículos automotores destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 10h59min do dia 04/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 11h00min do dia 04/04/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 19 de março de 2025. SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência Eletrônica, do tipo: menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS: DEUSA MARIA DE BRITO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Riachuelo/RN, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 12148443000124004. Data/hora/local: 03 de abril de 2025, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Agente de Contratação Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected]. OBS: As novas Planilhas Orçamentárias encontram-se no arquivo: ENG-NOVA-UBS.zip, devidamente anexado ao Portal de Compras Públicas através do link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de- riachuelo-2343/cpmp-002-2025-2025-369114 Riachuelo/RN, 19 de março de 2025. ELIELVIS DA COSTA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 10/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 2, situada na Comunidade do Bosque das Colinas, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07 de abril de 2025, as 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 2, situada na Comunidade do Bosque das Colinas, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Site Oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, no DOU, DOE/RN, no Diário Oficial da FEMURN e no Jornal AgoraRN e as Propostas Comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 25/03/2025 até as 10h00min do dia 07/04/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 20 de março de 2025. ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que às 10h00min do dia 09 de abril de 2025, na sede do Município, situada a Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro, realizará a sessão da Chamada Pública nº. 01/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade a Lei nº. 11.947/2009 e alterações posteriores, Resoluções do CD/FNDE, e Lei Federal nº 14.133/21 no que couber. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 24 de março à 08 de abril de 2025 no Setor de Licitações - Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro Taipu/RN-CEP:59.565-000, das 08:00h as 14:00h, de segundas a sextas-feiras (exceto feriados e facultativos). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], no site: https://taipu.rn.gov.br, ou presencialmente no endereço, dias e horários acima descritos Taipu/RN, 21 de março de 2025 A COMISSÃO