DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400319 319 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91004/2025 OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91004/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Óleo Diesel BS500, Óleo Diesel S10, Arla), a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/03/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2025, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail: [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. Em 21 de março de 2025 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 INTERESSADA: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 03.961.467/0001-96. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SECRETARIAS. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo agente de contratação que julga pela improcedência do pedido formulado pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 03.961.467/0001-96. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 20 de março de 2025 PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SMS Processo Administrativo 01/2024 - SMS. Objeto: Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento comtemplando suas subespecialidades, assim como cirurgias eletivas na especialidade Oftalmologia e serviços do Sistema Único de Saúde-SUS. A Prefeitura Municipal de Mossoró torna público aos interessados, após a análise do julgamento dos documentos, a habilitação das seguintes empresas: HOSPITAL DE OLHOS VASCONCELOS NETO LTDA - CNPJ: 10.726.677/0001-65, Data da Habilitação: 27/03/2024. CLÍNICA HGO MOSSORÓ LTDA - CNPJ: 38.077.136/0001- 72, Data da Habilitação: 15/05/2024 e CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORÓ LTDA - CNPJ: 24.521.056/0001-50, Data da Habilitação: 19/03/2025. Mossoró-RN, 21 de março de 2025 ANTÔNIO ITALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 OBJETO: Eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, (recarga) em botijão de 13kg, por maior desconto conforme tabela da ANP. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 03 de abril de 2025, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 20 de março de 2025. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para complementação das obras do Espaço Educativo Infantil Creche Proinfância Tipo C localizado no bairro Cipoal, no município de Passagem/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM /RN CNPJ: 08.145.153/0001-39. CONTRATADO: RG SOLUÇÕ ES LTDA. CNPJ: 33.073.477/0001-56. ENDEREÇO: Avenida das Tulipas, 73, Jardins, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59293-114. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 511.517,60 (quinhentos e onze mil quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de março de 2025 à 21 de março de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação AÇÃO: 1034 - Construção e/ou Conclusão de Escola de Ensino Infantil (CRECHE). NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção. Passagem/RN, 21 de março de 2025. Assinam pelas partes: PELA CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo PELA CONTRATADA: Raul Sales Silva de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 211/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 5; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Ultramed Serviços Medicos Hospitalares LTDA/CNPJ: 70.318.621/0001-01; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 211/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 13 de dezembro de 2024 e término em 13 de dezembro de 2025, objetivando a continuidade da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 08.001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Francisca Albeniza Lima Fernandes. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 108062201 ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 5; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 211/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 13 de dezembro de 2024 e término em 13 de dezembro de 2025, objetivando a continuidade da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. RESPONSÁVEL: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN; DATA E LOCAL: Pau dos Ferros - RN, 14 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 221/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: A D DE S Magalhães LTDA/CNPJ: 30.492.585/0001-75; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 221/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 26 de dezembro de 2024 e término em 26 de dezembro de 2025, objetivando a continuidade da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentária: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLISSIFI C AÇ ÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE ECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes de Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE D ECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outro Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado eferentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, AÇÃO: 2188 - Promoção Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 160000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 1631000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculado Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênio outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento/Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Alzetina Dantas de Sales Magalhães EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 108062201 ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 5; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 221/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 26 de dezembro de 2024 e término em 26 de dezembro de 2025, objetivando a continuidade da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. RESPONSÁVEL: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN; DATA E LOCAL: Pau dos Ferros - RN, 14 de março de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-0013 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 03/04/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0013, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento da solução completa para o registro e gestão do Ponto Eletrônico dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, conforme condições descritas no termo de referência e de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 14 de março de 2025 MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de contratação