DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e eletros para atender as necessidades do município. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 04/04/2025 às 07:30 h.Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: [email protected]. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-000, bem como tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883 São Francisco de Assis -PI, 20 de março de 2025. ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo - Dispensa nº 2/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: E J de L Santos. CNPJ: 45.414.114-0001-16. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 27/12/2024. Simões/PI, 27 de dezembro de 2024. Prefeito Espécie: 3º Termo Aditivo - Dispensa nº 2/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: E J de L Santos. CNPJ: 45.414.114-0001-16. Objeto: Reajuste contratual pelo IGPM acumulado de 8,44%, conforme previsão contratual, a fim de preservar o valor real da remuneração pactuada. Valor mensal: R$ 4.554,48 (Quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 03/03/2025. Simões/PI, 03 de março de 2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 027/2025. Proc. Adm. nº 015/2025. Pregão Eletrônico 009/2025. Objeto: "Contratação de empresa para fornecer mão de obra especializada para a manutenção dos patrimônios/logradouros públicos das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social de Sussuapara-PI.". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Amorim Empreendimentos em Construções LTDA, CNPJ nº 36.720.178/0001-54. Vigência: Até 31/12/2025. Valor: R$ 318.973,50, (trezentos e dezoito mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: FME, QSE, FUNDEB 30%, VAAF, VAAT, FMAS, PSB, Bolsa Família. Data da assinatura do Contrato: 21/03/2025. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: NUNES & NUNES LTDA - inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.308.289/0001-36, OBJETO: Aquisição de peças e bombas. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 437.203,65. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 19/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROC. ADM 015/2025. A Secretaria de Saúde do Município de Varzea Grande-Pi, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2025 às 09h:00min realizará CREDENCIAMENTO na forma eletrônica, através do portal de compras ( https://www.comprasvarzeagrande.com.br/ ) para Credenciamento de Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação de Serviços Médicos, Para Atendimento Médico Especializado Em Pediatria, Incluindo Consultas e Deslocamento Ao Município, Para Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - Pi, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2025. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no hora rio de 08h00min a s 13h30min horas, e disponí vel no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Va rzea Grande-PI. E-mail: [email protected]. ANA ALICE MOREIRA PINTO p/ Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PMA/RN, torna público a quem interessar, a realização de PE nº 00005/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 04/04/2025 às 08h00min, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO VEICULAR. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 21 de março de 2025 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00008/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 04/04/2025 às 10h:00min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DOS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE ESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, COMPREENDENDO OS PROGRAMAS: PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO; BERÇÁRIO; EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, BEM COMO TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 21 de março de 2025 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A pregoeira Municipal de Boa Saúde/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 004/2025, TIPO MENOR PREÇO por Item, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AÇÃO "ENTREGA DO PEIXE DA SEMANA SANTA" DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PE LO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA DO ANO 2025, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 03/04/2025, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Boa Saúde/RN, 21 de março de 2025. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2025 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2025.02.17.0059 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2025 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2025.02.17.0059 que possui por objeto a Chamada Pública Eletrônica para formalização de dispensa de licitação, visando a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao fornecimento de merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, no município de Caicó/RN, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. As atas da licitação com os respectivos produtos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente. Caicó/RN, 20 de março de 2025. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.17.0059 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, e demais normas aplicáveis, bem como subsidiada pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO, RATIFICO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Chamada Pública Eletrônica para formalização de dispensa de licitação, visando a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao fornecimento de merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, no município de Caicó/RN. Favorecido: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ - COAFS, inscrita no CNPJ nº 14.426.441/0001-64. Valor Total: R$ 849.641,00 (Oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais). Fundamento Legal: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, e demais normas aplicáveis, bem como subsidiada pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Chamada Pública Eletrônica n° 001/2025 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2025.02.17.0059 - Dispensa de Licitação nº 006/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Caicó/RN, 21 de março de 2025. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025. ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-75. FORNECEDOR: HUMBERTO MATEUS CAVALCANTE CAMPOS EIRELI - CNPJ: 29.510.277/0001- 46 - com endereço Central Parque, Extremoz/RN CEP:59575000. OBJETO: O presente termo de referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de chamada pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino fundamental 1 e do ensino fundamental 2, do município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 2.789.530,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 21/03/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 78, I (PNCP INATIVA). Extremoz/RN, em 21 de março de 2025. Kátia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. FRANCISCA DE KATIA MATIAS CAVALCANTI CAMPOS - P/Contratada.