DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Dispensa Eletrônica nº 03/2025. Proc. Adm. 001.0000046/2025. Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios. Interessados apresentarem proposta de preços no prazo de três dias úteis, a contar desta publicação, administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta: 27/03/2025 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Item. Edital e Termo de Referência: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br/, [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Proc. Adm. Nº 001.0000048/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de material esportivo e camisetas em geral para as Secretarias Municipais, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 25/03/2025. Sessão: 04/04/2025 às 08h. (Horário de Brasília). Edital na CPL ou [email protected] e www.licitanet.com.br. CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Processo Adm. nº. 016/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 003/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: DANRLEY DA SILVA PAULO (DP LAB), empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 27.443.582/0001-37, com sede na Rua Luís Felinto de Melo, 102, Sala A, Bairro Itaquatiara, Piripiri - PI, representada neste ato por Danrley da Silva Paulo. Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de Prótese Dentária. Valor global: R$ 30.564,00. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, Protese Dentária, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROC. Nº 031/2025. OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Construção Para Atender As Necessidades Do Município De Monsenhor Gil - Pi, modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço por lote, data de abertura das propostas: 07 de abril de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROC.032/2025.OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Informática Para Atender As Necessidades Do Município De Monsenhor Gil - Pi, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço por lote, data de abertura das propostas: 07 de abril de 2025, horário: 11:30hs, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected] . JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Proc. Adm. nº 025/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material gráfico para Prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das propostas: 25/03/2025. Sessão: 04/04/2025 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital em: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br, e-mail: [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 014/2025/cpl/pmnsa/pi.dispensa de licitação nº 004/2025.processo administrativo nº 015/2025.fundamentação legal: art. 75, inciso i, da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação da creche lúcia maria no município de novo santo antônio - pi.contratante: município de santo inácio do piauí/pi, cnpj nº 06.553.945/0001- 17.contratado: servcon construmaq ltda (servcon construmaq) - me, cnpj nº: 42.945.851/0001- 57, com sede na av. jango, s/n, quadra 04, sala b, casa 18, bairro: aroeiras, teresina - pi, cep: 64.011-770, neste ato representada por francilio andrade da cruz, cpf: *.590.873-,valor global: r$ 91.859,55 (noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).assinatura: 21 de março de 2025, vigência: 12 (doze) meses,fonte de recursos:orçamento geral do município/ fundeb/ fpm/ recursos próprios e outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 192/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa R. Guimarães da Silva Construções; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: R. Guimarães da Silva Construções; CNPJ: 26.369.947/0001-68; Objeto: Acréscimo de serviço no valor de R$ 92.346,72 (noventa e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), ao contrato nº 192/2022, conforme, Justificativa Técnica e Parecer Jurídico, constante no Processo nº 8623/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 16/2021, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 10/03/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de colchonetes, colhões e artigos de cama e banho, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), e Secretaria de Educação (SEDUC), do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, início de acolhimento: 21/03/2025; Data de abertura: 02/04/2025 às 09:30; Data da disputa: 02/04/2025 às 10:00. retirada do edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 Ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba - PI, 19 de março de 2025. ADRIANO CUNHA DOS SANTOS Agente de Contratação - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADESÃO Nº 003/2025. ADESÃO Ata de Registro de preço n° 034/2024, Pregão Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo n° 15560/2024, da Prefeitura M. Parnaíba-PI. CONTRATANTE: Prefeitura M. De Picos-Pi, Através Da S. De Saúde E Fundo M. De Saúde. CONTRATADA: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME, CNPJ nº 22.912.818/0001-13. OBJETO: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de material/insumos médicos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde de Picos-pi e suas Unidades Vinculadas". VALOR: R$ 2.706.193,92. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 ou enquanto durar o objeto licitado. RECURSOS: não vinculados de impostos, repasse da Prefeitura a Saúde, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Sus, provenientes do Governo Federal - bloco de manutenção das ações de serviço público de saúde, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Sus, provenientes do Governo Estadual e Transferências do Estado referentes a convênios e outros repasses vinculados à saúde. ASSINATURA: 11/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para a contratação empresa para prestação dos serviços de manutenção de ar-condicionado com reposição de peças, visando o bem-estar, saúde e conforto dos servidores e usuários, conforme quantidades e especificações técnicas constantes deste termo de referência, para suprir as necessidades das escolas municipais e a Secretaria Municipal De Educação - SEDUC TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 28/03/2025 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 08/04/2025 ÀS 10h, no valor R$ 597.780,3000 (quinhentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta reais e trinta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri-PI, 21 de março de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: FONSECA SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.115.891/0001-36. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Locação de Veículos Tipo de Carga, para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 88.159,80 (oitenta e oito mil e cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 30/01/2026. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 30 de janeiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal ROMEU CARVALHO DA FONSECA. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Administrativo 071/2025. Tipo: Menor Preço Global. O município de Santa Filomena - PI, através de sua Agente de Contratação e equipe de Apoio instituída pela Portaria nº 009/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência, Tipo Menor Preço Global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para execução de adequações em estradas vicinais no município de Santa Filomena, Proposta 045698/2023. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 07:30h às 13:00h. Abertura das propostas: dia 04 de abril de 2025, às 08:00 (oito horas), no sítio eletrônico: comprasbr.com.br/. Santa Filomena - PI, 20 de março de 2025. GENTILEZA ALVES DE ARAÚJO Agente de Contratação