DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400316 316 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Repetição Processo nº 059/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 10.04.2025. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviço de Limpeza Pública no Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 21 de março de 2025. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de abril de 2025, às 09h:00min, realizará licitação Pregão Eletrônico nº 006/2025, por Registro de Preço, do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material permanente, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades no Município de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos: disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha-PI, 21 de março de 2025. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.800/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma eletrônica, Chamamento Público, através do Edital de Credenciamento nº 001/2025- SAÚDE, tendo por OBJETO o Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na implementação do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) na Região dos Carnaubais, nas áreas elencadas de acordo com as condições do Edital e em seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior-PI. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Período de cadastro das propostas e documentos: das 17h do dia 19/03/2025 às 17h do dia 02/04/2024. Fonte de Recurso: 600 - MAC. Valor global estimado: R$ 3.211.680,00. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. Campo Maior-PI, 18 de março de 2025. DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS PARA COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 03 de Abril de 2025 às 09h30min horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações Campo Maior-PI, 21 de março de 2025. MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 002/2025, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DAVID CAMPOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 07/04/2025 às 08:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 19 de março de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 003/2025, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA SAPOLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 08/04/2025 às 08:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 19 de março de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 025/2025, publicado no DOU no dia 19/03/2025, Seção 3, página 305, no texto Onde se lê: VA LO R : R$ 14.615,00 Leia-se: VALOR: R$ 13.707,50. No Extrato CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 025/2025, publicado no DOU no dia 19/03/2025, Seção 3, página 305, no texto Onde se lê: ANTONIO ANTÃO DE SOUSA NETO, CAF PI042023.01.000284545CAF, com proposta no valor global de R$ 14.615,00 Leia-se: ANTONIO ANTÃO DE SOUSA NETO CAF PI042023.01.00028454 5 C A F, com proposta no valor global de R$ 13.707. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025. Procedimento Administrativo nº 019/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados à estruturação da cadeia produtiva da pecuária leiteira na área do município, consistindo em um tanque de resfriamento de leite e uma ordenhadeira móvel, destinados ao Município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste aviso de contratação direta. O Município de Francisco Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a dispensa de licitação referente a aquisição tanque para armazenamento inox e ordenhadeira móvel, destinado ao Município de Francisco Santos - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/3/2025 às 13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTE DE RECURSO: 500 e 799. VALOR PREVISTO: R$ 45.950,50 (quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) -98100-9569 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 21 de março de 2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo menor preço, em 04/04/2025 às 09:00h. Objeto: Aquisição de madeiras, telhas, portas, portais e outros afins para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, recursos próprios, recursos ordinários, arrecadações, FMS, FME, QSE, FUNDEB. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregões e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí - PI, 20 de março de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Remarcação. Procedimento Administrativo nº 074/2025. O município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registo de Preço contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos destinados a atender às necessidades da Administração Municipal de Manoel Emídio-PI, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 02/04/2025. Horário: 09h. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.comprasma-noelemidio.com.br/home.jsf;jsessionid=cylvG Av f Q O - Csp7jePvDa9D9MoGaOZ TimPIU-xhR.ip-172-31-23-239?windowId=7fd. Manoel Emídio - PI, 20 de março de 2025. ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Procedimento Administrativo nº 077/2025. O município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal de Manoel Emídio-PI, visando atender às necessidades das Secretarias e demais Unidades Administrativas, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 04/04/2025. Horário: 09:00h. E-mail: [email protected]. Obtenção do Edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.comprasmanoelemidio.com.br/home.jsf;jsessionid=cylvGAv f Q O - C s p 7 j e P v D a 9 D 9 M o G a OZ T i m P I U - x h R . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 3 - 2 3 9 ? w i n d o w I d = 7 f d . Manoel Emídio - PI, 20 de março de 2025. ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação