DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0341/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: POLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME. CNPJ: 48.784.884/0001-49. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 04/2025, Ata de Registro de Preços 04/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.801.794,60 (Um milhão Oitocentos e Um Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, Elemento de Despesa: 33.90.60 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000; 8.244.0009.2061.0000 - Projeto Atividade: 2009; 2005 - Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 19/03/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: Polo Distribuidora de Medicamentos e Material de Escritório Ltda - ME: João Henrique Sousa Nascimento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0342/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: POLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME. CNPJ: 48.784.884/0001-49. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 05/2025, Ata de Registro de Preços 05/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 2.867.928,24 (Dois Milhões Oitocentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, Elemento de Despesa: 33.90.60 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000; 8.244.0009.2061.0000 - Projeto Atividade: 2009; 2005 - Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 19/03/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: Polo Distribuidora de Medicamentos e Material de Escritório Ltda - ME: João Henrique Sousa Nascimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.12555/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE, na zona urbana do Município de Amarante/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME. CNPJ: 27.963.603/0001-45. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 08/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB, FNDE/MEC NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 569, 500, 540, 541, 542, 543. Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias. VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 08/12/2025 - 270 (duzentos e setenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/03/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME: Lucas Regi Monteiro de Carvalho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1571/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças ou acessórios originais em ar-condicionado dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço global e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 04.04/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 04/04/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 21/03/2025 a 04/04/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.331.056,35 (Um milhão Trezentos e Trinta e Um Mil Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 20 de março de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1563/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material Hidráulico e outros, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 03.04/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 03/04/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 21/03/2025 a 03/04/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.806.823,80 (Um milhão oitocentos e seis mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 20 de março de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1564/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de tintas, ferros, metalon e outros materiais da construção civil, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 02.04/2025. Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 02/04/2025 às 14h:30min. Data acolhimento das propostas: 21/03/2025 a 02/04/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. .Valor Estimado: R$ 3.202.061,90 (Três Milhões duzentos e dois mil sessenta e um reais e noventa centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 20 de março de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2025 LOTE III - ABASTECIMENTO EM TERESINA/PI. OBJETO: "aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10) para atender as demandas do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.CONTRATADO: RIBEIRO & SILVA LTDA (POSTO CORUJAO), CNPJ: 26.770.375/0001-24. VALOR: R$ 301.960,00. FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 542, 550, 553, 621, 600, 660, 704, 750. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico 07/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de tênis e mochilas. Data de realização: 07/04/2025, às 08:00. Fonte: FPM, FME, FUNDEB, ICMS, ISS E OUTROS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico 08/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro de preço para prestação de serviços mecânicos destinados a manutenção dos veículos da categoria leve e pesada. Data de realização: 08/04/2025, às 08:00. Fonte: FPM, FMS, FME, FMS, FMAS e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 21 de março de 2025. KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2025 SRP. Menor preço. Registro de preço para confecção de próteses dentária. Data de realização: 07/04/2025, às 08:00. Fonte: FPM, Ministério da Saúde, (atenção à saúde bucal) LRPD. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspubli-cas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 21 de março de 2025. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 019/2025. Processo Administrativo nº 157/2025. Objeto da licitação: Aquisição de veículo do tipo pick-up, cabine dupla, 1.3, zero km, 4 portas, 5 lugares, combustível: Flex (álcool/gasolina), ano/modelo: 2025/2025, airbag duplo, direção elétrica, alarme, travas, elétrica, vidros elétricos dianteiros e traseiros, câmbio manual de 5 marchas, ar condicionado, capota marítima, computador de bordo, faróis de neblina, freios ABS com EBD, sensor de estacionamento, potência 107 CV, torque 13,6 KGFM e ENTRE-EIXOS 2.737 mm, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PDDE - Brasil Carinhoso - Brasil Alfabetizado - FUNDEB - FME - QUOTA - QSE - Recursos Federais - e outros Recursos Próprios do Município. Data da Abertura: 07 de abril de 2025. Hora da abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 143.166,33 (cento e quarenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected]. Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 19 de março de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA