DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.337/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, ANA CÉLIA LEIVAS FERREIRA, matrícula SIAPE 2036134, do encargo de Secretária I da PROPPG (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54). Nº 5.338/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, DANIELA DALPIAZ, matrícula SIAPE 2182592, do encargo de Secretária II da PROPPG (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54). Nº 5.339/DAP - Designar, a partir de 21/03/2025, DANIELA DALPIAZ, matrícula SIAPE 2182592, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Secretária I da PROPPG (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54). Nº 5.340/DAP - Designar, a partir de 21/03/2025, RAFAEL ANDRADE CACERES, matrícula SIAPE 1964940, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Secretário de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54). Nº 5.341/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, CAROLINA STURM TRINDADE, matrícula SIAPE 1443870, do encargo de Coordenador do Núcleo de Inovação e Tecnologias Educacionais (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54). Nº 5.342/DAP - Designar, a partir de 21/03/2025, MARCELO FARIA SILVA, matrícula SIAPE 1849114, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Assessor Especial para Parcerias Estratégicas (FG-1), vinculado à Reitoria desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54). Nº 5.343/DAP - Designar, a partir de 21/03/2025, LUCIA CAMPOS PELLANDA, matrícula SIAPE 1445219, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Assessora Especial de Transição (FG-3), vinculado à Reitoria desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54). Nº 5.344/DAP - Designar, a partir de 21/03/2025, HELENA MARIA TANNHAUSER BARROS, matrícula SIAPE 6434137, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Assessora Especial de Projetos Estratégicos (sem FG), vinculado à Reitoria desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54). Nº 5.345/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, CHEILA MINEIA DANIEL DE PAULA , matrícula SIAPE 2951675, do encargo de Coordenadora da Comissão de Implantação e Acompanhamento do Restaurante Universitário (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54). Nº 5.346/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula SIAPE 1572962, do encargo de Coordenadora do Núcleo de Seleção, Avaliação e Acompanhamento da Assistência Estudantil (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54). Nº 5.347/DAP - Designar, a partir de 21/03/2025, SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula SIAPE 1572962, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora de Assuntos Estudantis (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54). Nº 5.348/DAP - Designar, a partir de 21/03/2025, ADRIANA TORRES DE LEMOS, matrícula SIAPE 1997911, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora de Assuntos Comunitários (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54). Nº 5.349/DAP - Designar, a partir de 21/03/2025, MARILENE PORAWSKI GARRIDO, matrícula SIAPE 1742100, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora Adjunta do Escritório de Internacionalização (CD-4) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 184, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO MATHEUS PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1801592, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) Pro Tempore do Curso de Graduação em Biotecnologia da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FC BA / U FG D. Art. 2º Designar a servidora CLÁUDIA ROBERTA DAMIANI, Matrícula/SIAPE nº 1323692, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Biotecnologia da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD, com mandato para o biênio 2025-2027. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 185, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIO ARCANJO DE SOUSA, Matrícula/SIAPE nº 1812727, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) Pro Tempore do Curso de Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD. Art. 2º Designar o servidor CLAUDIO ARCANJO DE SOUSA, Matrícula/SIAPE nº 1812727, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD, com mandato para o biênio 2025- 2027. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 189, DE 21 DE MARCO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.003220/2025-60, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a LENA MURAD MENDONÇA, CPF .XXX.XXX-*, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) CELSO IBIAPINA MENDONCA, CPF .452.183-*, matrícula SIAPE nº 407327, ME D I CO - AREA, classe E, nível I, falecido(a) em 17/01/2025, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/01/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 211, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor PAULO COSME DE FREITAS, CPF nº 304.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 10% (dez) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.018144/2025-86. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.018144/2025-86). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 205, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear o servidor ELTON BRITO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1057872, para exercer o cargo de Pró-Reitor do Campus Universitário de Sinop, da Universidade Federal de Mato Grosso, com mandato de 4 (quatro) anos, compreendendo o período de 17 de março de 2025 a 16 de março de 2029, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 17 de março de 2025. (Processo nº 23108.095656/2024-85). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 215 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 02/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº01/UFMT/2024 de 18/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/03/2024, S.3, p. 100 a 114; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Cuiabá I. ADRIANO ANTÔNIO SIQUEIRA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Sociais Aplicadas/Ciências Contábeis, com lotação na faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Departamento de Ciências Contábeis, AC, código da vaga n.º 709565; II. ISAAC FILIPE MOREIRA KONIG, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Bioquímica/Biologia Molecular, Metabolismo, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Departamento de Química, AC, código da vaga n.º 278402; III. LUIZ FRANCISCO DE PAULA IPOLITO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Artes/Música, com lotação na faculdade de Comunicação e Artes/Departamento de Artes/Música, AC, código da vaga n.º 709828; Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo: 23108.044246/2024-76). Nº 216 - Nomear, em caráter efetivo, VANESSA DE SOUZA LUZ, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação realizado pela Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, regido pelo edital de abertura nº 16/2023 publicado no DOU 18.09.2023 e suas retificações, de acordo com o edital de homologação do resultado do Certame Nº 25, de 21 de Dezembro de 2023 - DOU n. 243, de 22.12.2023, S.3., p. 108, para o cargo de ARQUITETO E URBANISTA, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, AC, com lotação no Campus Universitário de CUIABÁ, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, sob o código de vaga nº 977524. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.021405/2025-45). Nº 217 - Nomear, em caráter efetivo, LUIZ ALBERTO RODRIGUES GONCALVES, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação realizado pela Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, regido pelo edital de abertura nº 16/2023 publicado no DOU 18.09.2023 e suas retificações, de acordo com o edital de homologação do resultado do Certame Nº 25, de 21 de Dezembro de 2023 - DOU n. 243, de 22.12.2023, S.3., p. 108, para o cargo de PRODUTOR CULTURAL, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, AC, com lotação no Campus Universitário de CUIABÁ, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, sob o código de vaga nº 316982. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.091543/2024-19). Nº 218 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 3 publicado no Diário Oficial da União em 18.11.2024, seção 3, pág 78 e 79, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue.