DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23108.079780/2024-01). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 331-RTR/UFMS, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.006752/2025-88, resolve: Autorizar o afastamento de MARCELO FERNANDES PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar do Ciclo de Concertos - "turnê do Duo Amábile", nas cidades de Berna e Winterthur, Suíça, e em Paris, França, no período de 23 de março a 5 de abril de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 337-RTR/UFMS, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear DHÉBORA ALBUQUERQUE DIAS para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 868970, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 319-RTR/UFMS, de 14 de março de 2025, publicada no DOU, de 18 de março de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 182, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO SICO/REITORIA-UFOP Nº 1041/2025, de 16 de fevereiro de 2025, considerando o Art. 9º da Portaria CGU nº 1.181, de 101 de junho de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 11 de março de 2025, o servidor TITO FLAVIO RODRIGUES DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1.801.337, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Ouvidor(a), nomeado pela Portaria Reitoria nº 333, de 03 de junho de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 23, de 10 de junho de 2022 e no Diário Oficial da União nº 112, de 14 de junho de 2022. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 197, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO EF/REITORIA-UFOP Nº 1185/2025, de 19 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear o servidor THIAGO MAGALHAES GOUVEA, matrícula SIAPE nº 2.318.857, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 20 de fevereiro de 2025 a 04 de julho de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Análises Clínicas, em exercício no Departamento de Análises Clínicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 199, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.003581/2022-42, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREA LISLY GONCALVES, matrícula SIAPE nº 0.418.526, lotada no Departamento de História/ICHS, para cursar pós- doutorado na Universidade de Lisboa, na cidade de LISBOA - PORTUGAL, no período de 12 de abril a 12 de outubro de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 204, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 1/2025, de 09 de janeiro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a servidora RITA CRISTINA LIMA LAGES, matrícula SIAPE nº 1.624.878, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, nomeada pela Portaria Reitoria nº 268, de 08 de abril de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 13, de 12 de abril de 2024 e no Diário Oficial da União nº 86, de 06 de abril de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 205, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 1/2025, de 09 de janeiro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a servidora VIVIANE RAPOSO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 3.209.816, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em Língua Inglesa, nomeada pela Portaria Reitoria nº 463, de 19 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 24, de 28 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 129, de 08 de julho de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA