DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 207, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 1/2025, de 09 de janeiro de 2025, resolve: Nomear a servidora VIVIANE RAPOSO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 3.209.816, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de março de 2025 a 27 de agosto de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em Língua Inglesa, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Inglês, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 208, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 27/2025, de 14 de março de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 17 de março de 2025, a servidora VIRGINIA ARLINDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.855.987, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) Financeira, nomeada pela Portaria Reitoria nº 842, de 11 de novembro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 44, de 18 de novembro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 225, de 22 de novembro de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 209, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 28/2025, de 14 de março de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 17 de março de 2025, a servidora ANNA GABRIELLA FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2.994.560, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão de Execução Financeira, nomeada pela Portaria Reitoria nº 232, de 13 de abril de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 15, de 18 de abril de 2022 e no Diário Oficial da União nº 80, de 29 de abril de 2022. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 210, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 28/2025, de 14 de março de 2025, resolve: Nomear a servidora VIRGINIA ARLINDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.855.987, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 18 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Execução Financeira, em exercício na Divisão de Execução Financeira, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 211, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 27/2025, de 14 de março de 2025, resolve: Nomear a servidora ANNA GABRIELLA FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2.994.560, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 18 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) Financeira, em exercício na Coordenadoria Financeira, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 401, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.003023/2025-20, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 24 de março de 2025, Pedro Audebert Marques Delage, matrícula SIAPE nº1.120.523, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, código de vaga 328407, lotado na Coordenadoria de Saúde Comunitária - PRACE. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 994/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.006382/2025-08, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor Daniel Tavares da Silva, do Instituto de Física e Matemática - IFM, no período de 22 a 28 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de realizar missão de trabalho científico, na Instituição ICRANet vinculada ao Dipartimento di Fisica e Scienze della Terra, Università di Ferrara, em Ferrara / Itália. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 996/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.006458/2025-97, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor Augusto Schneider, da Faculdade de Nutrição - FN, no período de 03 a 09 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do congresso "2025 Reproductive Aging Conference", em San Jose, CA, EUA. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 997/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.007663/2025-70, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor EVANDRO BARBOSA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política - IFISP, no período de 25 de março a 06 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do "2025 International Adam Smith Society Conference", na Instituição University of Salento - Italy, em Lecce, Itália. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.006/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008968/2025-07, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATALIA MARITZ:A LADINO LOPEZ, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de Ademar Fonseca, código de vaga 330299. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.007/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009012/2025-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIA EDUARDA ACCIOLY SIRENA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de Josayres Armindo Buss Cecconi, código de vaga 583292. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.008/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009011/2025-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SUELYN CRISTINA PORTALUPI RAMOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de exoneração de Nathalia do Nascimento Vontobel, código de vaga 922052. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.009/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009010/2025-25, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELDER DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de redistribuição de Felipe Merker Castellani, código de vaga 858252. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA