DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 240/GR/UNIR, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.004090/2025-52; resolve: Art. 1º Retificar em parte o teor da Portaria nº 232/2025/GR/UNIR, de 18 de março de 2025, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2025, seção 2, página 35, nos seguintes termos: Onde se lê: "Art. 1º Designar a servidora MARCIA MARIA RODRIGUES UCHOA, SIAPE n.º 1147416, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação- Mestrado Acadêmico em Educação (PPGE/MEDUC), da Universidade Federal de Rondônia(UNIR), Função Comissionada de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União." Leia-se: "Art. 1º Designar a servidora MARCIA MARIA RODRIGUES UCHOA, SIAPE n.º 1147416, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ed u c a ç ã o - Mestrado Acadêmico em Educação (PPGE/MEDUC), da Universidade Federal de Rondônia(UNIR), Função Comissionada de Curso (FCC), com vigência até 31/12/2026, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 241/GR/UNIR, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os demais atos contidos no Processo nº 23118.006409/2022-31; resolve: Art. 1º Readaptar a servidora CAMILA LIMA CHAVES OLIVEIRA, Siape nº 2132029, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Código de Vaga nº 0981210, lotada na Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DIREA), Campus Porto Velho, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de ENGENHEIRO-Área: AMBIENTAL, Código de Vaga nº 0981697, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 176.960/2024 enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, em cumprimento ao § 13, da Emenda Constitucional 103/2019, aos Arts. 37, 38 e 39, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e à Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI. Art. 2º São atribuições e responsabilidades do Cargo de ENGENHEIRO-Área: AMBIENTAL: Planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas nacionais de meio ambiente formuladas no âmbito da União, Estado e Município. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Operar os sistemas adotados pela Instituição. ATIVIDADES TÍPICAS - Regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; - Monitoramento ambiental; - Gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; - Ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; - Conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; - Estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambiental; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 242/GR/UNIR, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001832/2025-98; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor NÍCOLAS ALESSANDRO DE SOUZA BELETE, SIAPE n.º 1888301, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (DAEP-CAC), da função de Vice-Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua)/Polo UNIR, a partir de 21 de março de 2025. Art. 2º Designar o servidor NÍCOLAS ALESSANDRO DE SOUZA BELETE, SIAPE n.º 1888301, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (DAEP-CAC), para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua)/Polo UNIR, sem Função Comissionada de Coordenação de Curso, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 21 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 243/GR/UNIR, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005; e considerando demais informações que constam do processo n.º 23118.000036/2025-38; resolve: Art. 1º Ceder a servidora PAULA DE BRITO MARTINS, SIAPE n.º 2257676, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para exercício na Prefeitura do Município de Ji-Paraná com o Cargo Comissionado de Coordenadora de Intérprete de Libras e Braille. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.488, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 2/2025/CoSAADE-Ar/SAADE/R, de 18 de março de 2025, resolve: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a Profa. Dra. CAMILA JOSE GALINDO, da função de coordenadora da Coordenadoria SAADE campus de Araras - CoSAADE-Ar, (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 25/03/2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 413, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e O que consta no processo nº 23113.009262/2025-24, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ALAN ALEXANDER MENDES LEMOS, matrícula SIAPE 388035, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Sergipe Gás S/A - SERGÁS. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA N° 425, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta no Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo Eletrônico SEI nº 23113.007337/2025-32, resolve: Art.1º - Exonerar, a pedido, a Professora do Magistério Superior, THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO, Matrícula SIAPE n° 3001042, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Departamento de Administração, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção, CD-2, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA N° 428, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009373/2025-31, resolve: Art. 1º Exonerar, Professora do Magistério Superior, ALAIDE HERMINIA DE AGUIAR OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2088482 Lotada no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DOD/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Cargo de Direção CD-3, de Chefe de Gabinete do Reitor da UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA N° 431, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.º 88, de 07/05/2015, publicada no D.O.U. em 08/05/2015; o disposto no Inciso III, §1º do Art. 10 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o disposto no Art. 2º da Lei Complementar n.º 152, de 03/12/2015, publicada no D.O.U. em 04/12/2015; o disposto no art. 40, parágrafo único, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 10.360, de 06 de dezembro de 2022; o que consta no Processo n.º 23113.003983/2025-21/UFS, resolve: Art. 1º - Aposentar compulsoriamente, a partir de 20/03/2025, com proventos proporcionais, o(a) servidor(a) JOSÉ MIRABEAU DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1151857, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Nível/Padrão 704, lotado no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 464, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.024439/2024-31; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MONALISA SOARES COSTA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 006/2024, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, aprovado(a) na 2ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 170, de 04/02/2025, publicada no D.O.U. de 07/02/2025, seção 1, página 42, código de vaga nº 0934984 Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.