DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032400064 64 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Engenharia Agronômica/Campus do Sertão e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA N° 465, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n°28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.002910/2025-11, resolve: Art. 1] - Autorizar o afastamento do país do servidor ARLUCIO DA CRUZ VIANA, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1698551, lotado no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar pós-doutorado, pelo período de 02/05/2025 a 01/05/2026, na Universidade de Ulm, na cidade de Ulm, Alemanha, com ônus limitado para UFS e com ônus para a C A P ES . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA N° 467, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, considerando: o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; o que consta no processo nº 23113.009076/2025-95, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCELINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1555303, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Aracaju. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA N° 474, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Resolução nº 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; o que consta no processo nº 23113.004926/2025-69, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor ENILTON APARECIDO CAMARGO, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1698148, lotado no Departamento de Fisiologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/07/2025 a 30/06/2026, na McMaster University, na cidade de Hamilton, Canadá, com ônus limitado para UFS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA N° 482, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais considerando: o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, o que consta do Processo nº 23113.043906/2024-22/UFS; resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao(à) servidor(a) MARIO EVERALDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 426492, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Titular, Nível/Padrão 801, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA N° 485, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.010396/2025-98, resolve: Art. 1º Exonerar, o Professor do Magistério Superior, VITOR CURVELO FONTES BELEM, Matrícula SIAPE nº 2997152, lotado no Centro de Educação e Ciências Humanas - Departamento de Comunicação Social, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção, CD-3, de Superintendente de Comunicação, do DECAV - Diretoria de Editoração, Comunicação Institucional Produção Audiovisual e do Programa Editorial UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 195, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000617/2025-49, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, RUAN SOUSA DINIZ, matrícula SIAPE nº 2395540, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Línguas de Sinais, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 6, lotado na Coordenação de Comunicação Social/ REITORIA. Art. 2º - Esta Portaria retroage a 03 de março de 2025. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 196, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000597/2025-14, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora GRAZIELE RIBEIRO BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 1786985, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para perceber por cargo em comissão, código GF 0027, no cargo de Chefe de Unidade de Gestão de Pós-Graduação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, nos termos do contrato firmado entre esta Universidade e a EBSERH, aprovado pela Resolução nº 4.166, de 15/03/2016, do Conselho Universitário da UNIRIO, de acordo com o artigo 93, Inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei 8.270 de 17/12/1991, em conformidade com o Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. JOSE DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 258, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEInº 23102.006138/2023-74, resolve: Nomear THAIS REGINA SANTOS BORGES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.776 de 12 de dezembro de 2023, tornada pública por meio do Edital n.º 1, de 03 de janeiro de 2024, publicado no DOU edição 3, seção 3, página 71 de 04 de janeiro de 2024, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva na vaga nº 706363 decorrente de contrapartida da redistribuição de Glenda Cristina Valim de Melo. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor José Benedito de Almeida Júnior, professor do magistério superior, no período de 15/04/2025 a 26/04/2025 trânsito incluso, para realizar visita técnica para o intercâmbio de conhecimentos no campo da prática de ensino e formação docente, a realizar-se na Universidade Pedagógica de Maputo, na cidade de Maputo, Moçambique, com ônus de diárias ao Instituto de Filosofia da Universidade Federal de Uberlândia. Processo: 23117.014658/2025-53. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Rafael Dias Araújo, professor do magistério superior, no período de 17/05/2025 a 25/05/2025, trânsito incluso, para participar do Research and Innovation Workshop on AI-Enhanced Textual Analysis for Brazil's Textbook Policy (PNLD), a realizar-se pelo Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES/UFAL) e Graduate School of Education, Harvard University, na cidade de Cambridge, Estados Unidos da América com ônus à Universidade Federal de Alagoas. Processo: 23117.015902/2025-03. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Rodolfo Collegari, professor do magistério superior, no período de 20/04/2025 a 01/05/2025, trânsito incluso, para realizar visita científica na Universidad de Sevilla, na cidade de Sevilla, Espanha, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.016106/2025-80. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.716, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar Renata Aparecida Mendes, Matrícula SIAPE Nº 1866186, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Medicina (CD-4), a partir de 1º de março de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3782/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2024, Edição 140, Seção 2, página 40. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO