DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032400069 69 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2025 O presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O Afastamento do país de Fábio Yassuda Maeda, Diretor de Controle e Risco e dos empregados Geraldo de Oliveira Pinto e Eduardo da Costa Dias Junior, respectivamente, Gerente Executivo e Coordenador do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participarem do evento "ISC West 2025", que será realizado em Las Vegas, Nevada (EUA), no período de 30.03 a 06.04.2025, inclusive trânsito, com ônus. LUIZ LESSA BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice- presidente, no período de 25 a 28 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação de NDR promovido pelo UBSBB, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR de Nível 1 mantido pelo Banco do Brasil. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MGI Nº 2.152, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14021.019227/2025-51, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional do(a) servidor(a) público(a) matrícula nº 913079, pelo prazo de 12 (doze) meses, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.847, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000235/2025- 10, resolve: Art. 1º Designar THAIS ALVES MEDEIROS, matrícula Siape nº 1340073, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Programação e Descentralização Financeira, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.890, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.000569/2025- 99, resolve: Art. 1º Designar LETÍCIA DOS SANTOS GRATIVOL PIMENTEL, matrícula Siape nº 1969017, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acesso e Difusão, código FCE 1.13, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.891, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃ O E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000317/2025- 23, resolve: Art. 1º Designar ROMÁRIO CÉSAR DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1270199, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Ecossistemas, código FCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., no período de 03 a 14 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar dos eventos "WORLD SUMMIT AWARD GLOBAL CONGRESS HYDERABAD" e "GLOBAL TECHNOLOGY SUMMIT", em Hyderabad e Nova Delhi, Índia (Processo nº 44129.002234/2025-87). CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 62, DE 07 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 08227.000586/2025-26, resolve: Art. 1º Designar MARCELO GONÇALVES ADILÃO, Matrícula SIAPE nº 1743338, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Licitações e Contratos, Código FCE 4.06, da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MONICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 64, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000614/2025-13, resolve: Art. 1º. Dispensar ALINE CAMARGO TORRES, Matrícula SIAPE nº 1543595, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão de Documentos Privados, Código FCE 1.07, da Coordenação de Documentos Escritos da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Designar ANA CAROLINA REYES, Matrícula SIAPE nº 1534337, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão de Documentos Privados, Código FCE 1.07, da Coordenação de Documentos Escritos da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 65, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000613/2025-61, resolve: Art. 1º. Designar ANA CAROLINA REYES, Matrícula SIAPE nº 1534337, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Divisão de Documentos Privados da Coordenação de Documentos Escritos Código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 66, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000618/2025-93, resolve: Art. 1º. Designar GLAUCIA VAZ PIMENTEL PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1547587, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenadora-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo, Código FCE 1.13, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 67, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000691/2025-65, resolve: Art. 1º. Designar MARCOS LUIZ BARRETO GOMES, Matrícula SIAPE nº 1544466, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Arquivos, Código FCE 1.13, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 72, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000615/2025-50, resolve: Art. 1º. Designar RAFAEL MEDEIROS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1727292, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Processamento Técnico de Documentos Audiovisuais e Sonoros, da Coordenação de Documentos Audiovisuais, Cartográficos, Icográficos e Sonoros, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 73, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000722/2025-88, resolve: Art. 1º Designar VICENTE ARRUDA CÂMARA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1544153, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, Código FCE 4.03, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA