DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV - Organizações da Sociedade Civil: a) Titular: Sidnei Antônio Euzébio Pita - União Nacional por Moradia Popular - UNMP; b) Suplente: Juliana Lemes Avanci - Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos - CGGDH; c) Titular: Felipe Eduardo Narciso Vono - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST; d) Suplente: Danilo de Cerqueira César - Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo; e) Titular: Osmar Silva Borges Titula - Frente de Luta por Moradia - FLM; f) Suplente: André Dal'Bó da Costa - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAUUSP; g) Titular: Eduardo Cardoso C. de Almeida - Central de Movimentos Populares - CMP; h) Suplente: Margareth Matiko Uemura - BR Cidades; i) Titular: Antonio Pedro de Sousa - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM/FACESP; j) Suplente: iraidez Simoni Cardozo dos Santos - Construção Nacional do HipHop; k) Titular: Nilcio Costa - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST; l) Suplente: Julia Azevedo Moretti - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU; m) Titular: Edvaldo Gonçalves de Souza - Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua - MNLDPS; e n) Suplente: Eduardo Ferreira de Paulo - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis - MNCR. Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de São Paulo será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 6.676, de 12 de setembro de 2024 publicada no DOU de 20 de setembro de 2024, seção 2, pág. 45. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA SPU/MGI Nº 2.184, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de Pernambuco: I - Administração pública federal: a) Titular: Ednaldo Alves de Moura Junior - Superintendência do Patrimônio da União de Pernambuco - SPU-PE; b) Suplente: Felipe Carvalho Gomes da Silva - Superintendência do Patrimônio da União - PE; c) Titular: Katia de Souza Dantas Simões Pires - Superintendência do Patrimônio da União - PE; d) Suplente: Humberto Navarro de Oliveira Filho - Superintendência do Patrimônio da União - PE; e) Titular: Fabíola Santos Nadorto Broxado - Superintendência do Patrimônio da União - PE; f) Suplente: Ilca Priscila de Araújo - Superintendência do Patrimônio da União - PE; g) Titular: Cristina Farias da Fonseca - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama; h) Suplente: Daniel Lisboa Luna - Ibama; i) Titular: Joilson Barreto Costa - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-PE; j) Suplente: Eric Bartolomeu Gomes de Lima - INCRA-PE; k) Titular: Caio Maia Figueiredo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-PE; l) Suplente: Jailson Lopes de Lima - INSS-PE; m) Titular: Vanessa Maschio dos Reis - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-PE; n) Suplente: Mariana Maia Carneiro de Souza Castro - IPHAN-PE; o) Titular: Luiz Otávio Alves Costa - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; e p) Suplente: Marcelo Calado Vieira de Melo - DNIT. II - Administração pública estadual: a) Titular: Simone Benevides de Pinho Nunes - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco; e b) Suplente: André de Souza Fonseca - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco. III - Representante da administração pública municipal: a) Titular: José Mário Barros Falcão - Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE; e b) Suplente: Maria Gorette de Vasconcelos Aquino - AMUPE. IV - Organizações da sociedade civil: a) Titular: Thomaz Ribeiro - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST; b) Suplente: Mariana Cavalcanti Pincovsky de Lima - Porto Digital; c) Titular: Paulo André Araújo - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM; d) Suplente: Augusto Ferrer de Castro Melo - Representante da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco; e) Titular: Matheus Felipe de Araújo Querino - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB; f) Suplente: Fabíola Amaro - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; g) Titular: Lídia Brunes Silva de Souza - União Nacional por Moradia Popular - UNMP; h) Suplente: Paulo Mansan - Mãos Solidárias; i) Titular: Silvana Silva - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM; j) Suplente: Suzany Maria da Silva - Associação de Mulheres Ambulantes e da Economia Popular da Região Metropolitana do Recife - AMAR; k) Titular: Fernanda Carolina Vieira da Costa - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU; l) Suplente: Pedro Henrique Siqueira Santos - Coletivo Pão e Tinta; Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de Pernambuco será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 4.098, de 17 de junho de 2024. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA SPU/MGI Nº 404, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado do Paraná: I - Administração pública federal: a) Titular: Thadeu Drehmer de Mello e Silva - Superintendência do Patrimônio da União no Paraná - SPU-PR; b) Suplente: Ronaldo Mouro - SPU-PR; c) Titular: Juliana Silveira L. de Souza - SPU-PR; d) Suplente: Diego Estevam Teleginski - SPU-PR; e) Titular: Renato Basílio Rodrigues Júnior - SPU-PR; f) Suplente: Graziela Dalcul Toller - SPU-PR; g) Titular: Nilton Bezerra Guedes - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-PR; h) Suplente: Antônio Carlos Cordeiro - INCRA-PR; i) Titular: Tatiane Pryscilla Pazza Poletto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-PR; j) Suplente: Gláucia Bahia de Brito - INSS-PR; k) Titular: Luiz Henrique Condrati - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO-PR; l) Suplente: Lisabete Muniz Naue - IBAMA-PR; m) Titular: Leila Aubrift Klenk - Escritório Regional do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDA-PR; n) Suplente: Alexandre Augusto Ramos de Farias - MDA-PR; o) Titular: Lucio Machado -Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-PR; p) Suplente: Fernando Antero Pizzatto - DNIT- PR; q) Titular: Fabiana Moro Martins -Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-PR; e r) Suplente: Anna Elisa Finger - IPHAN-PR. II - Administração pública estadual: a) Titular: Dan Felipe Rocha Drummond Ayub - Secretaria de Habitação das Cidades - SECID; e b) Suplente: Amilcar Cavalcante Cabral - Secretaria do Desenvolvimento Sustentável - SEDEST. III - Representante da administração pública municipal: a) Titular: Rudisney Gimenes Filho -Associação de Municípios do Paraná - AMP; e b) Suplente: Francine Frederico - AMP. IV - Organizações da sociedade civil: a) Titular: Amanda Elias Cordeiro - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST; b) Suplente: José Borges - Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM; c) Titular: Thamyres Corrêa Barbosa - Movimento Popular por Moradia - MPM; d) Suplente: Leonildo Filho - Movimento Nacional da População em Situação de Rua - MNPR; e) Titular: Ana Clara Nunes - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD; f) Suplente: Juliana Pains Clemente - Núcleo Periférico; g) Titular: Filomena Terezinha Zamboni Schelegel- Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; h) Suplente: Edson Marcos Bagnara - Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra - MST; i) Titular: Giovanna Maria Casais Menezes - Terra de Direitos; e j) Suplente: Mariana Auler - Instituto Democracia Popular - IDP; k) Titular: Maria das Graças Silva de Oliveira - União Nacional por Moradia Popular - UNMP; l) Suplente: Thiago Hoshino - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU; m) Titular: Carmen Neli Bogucheski - Central de Movimentos Populares - CMP; n) Suplente: Daniele Pontes - Projeto Planejamento Territorial e Assessoria Popular (PLANTEAR) - Universidade Federal do Paraná. Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Paraná será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 6.470, de 9 de setembro de 2024 publicada no DOU em 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 49. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.845, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000535/2025-71, resolve: Art. 1º Designar TIAGO LOPES DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1906246, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Compartilhamento de Recursos Tecnológicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.846, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19995.001291/2025-92, resolve: Art. 1º Ceder a servidora HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1801734, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), Nível Superior, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, do Ministério da Fazenda. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA PORTARIA SUCO Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE COMPRAS - SUCO, DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Designar o empregado, abaixo relacionado, como ordenador de despesas, no âmbito de todas as unidades da empresa e respectivas UASG, para homologação no SIASG/ComprasGovernamentais, de acordo com as competências estabelecidas na Resolução de Delegação de Competência vigente. . .LINHA .UF .UASG .NOME .M AT R Í C U L A . .1 .RJ - CE - DF - PB RN - SC - SP .238014 - 335004 335005 - 335013 335018 - 335020 335021 .Jose Claudio de Azevedo Almeida .355.186 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. MARIA TERESA SALEK DICK