DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV - eleitos de entidades da área empresarial: a) Associação Brasileira de Aquaponia - ABA: 1. titular: Dalmo Múcio Silva dos Santos; e 2. suplente: Alexandre Gomes Ribeiro. b) Associação Brasileira das Indústrias do Pescado - Abipesca: 1. titular: Laís Belsito Pestana; e 2. suplente: Jairo Gund. c) Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC: 1. titular: Itamar de Paiva Rocha; e 2. suplente: Enox de Paiva Maia. d) Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia - Abla: 1. titular: Ricardo Dias dos Santos; e 2. suplente: Felipe Weber Mendonça Santos. e) Associação Brasileira de Piscicultura - Peixe BR: 1. titular: Francisco das Chagas de Medeiros; e 2. suplente: Jules Roberto Ignacio da Silva Bortoli. f) Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União - Peixe SP: 1. titular: Marilsa Patrício Fernandes; e 2. suplente: Emerson José Esteves. g) Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras - Pesca BR: 1. titular: Agnaldo Hilton dos Santos; e 2. suplente: Apoliano Oliveira do Nascimento. h) Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - Conepe: 1. titular: Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villlaça; e 2. suplente: Alexandre Guerra Espogeiro. i) Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA: 1. titular: Francisco Hidalgo Farina; e 2. suplente: Antônio Marcos Ribeiro do Prado. j) Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - Sindirações: 1. titular: Ariovaldo Zani; e 2. suplente: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque; e V - eleitos de entidades da área acadêmica e pesquisa: a) Associação Brasileira de Oceanografia - Aoceano: 1. titular: Marco Aurélio Bailon; e 2. suplente: Roberto Wahrlich. b) Associação Brasileira de Patologistas de Organismos Aquáticos - Abrapoa: 1. titular: Fabiana Pilarski; e 2. suplente: Cristiane Fátima Meldau de Campos Amaral. c) Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática - Aquabio: 1. titular: Ronaldo Oliveira Cavalli; e 2. suplente: Wagner Cotroni Valenti; e d) Sociedade Brasileira de Ficologia - SBFic: 1. titular: Dárlio Inácio Alves Teixeira; e 2. suplente: Danielli Matias de Macedo Dantas. Art. 2º A Secretaria Executiva do CONAPE será exercida pela chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 383, de 06 de dezembro de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 110, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000107/2025-44, resolve: NOMEAR INAILDE CORREA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Registro da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor JOÃO LUÍS ROSSI, Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar dos seguintes eventos: 1) "CLXXXIV Reunião do Diretório do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, como Diretor Suplente, e 2) "Annual Meetings 2025 do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, que será realizado em Santiago, Chile, no período de 26/03/2025 a 31/03/2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.000552/2025-34). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de atender ao convite do Centro de Conhecimento Internacional sobre Desenvolvimento/CIKD para participar da Cerimônia de Inauguração do Centro de Pesquisa do Sul Global/GSRC e sua Primeira Reunião do Conselho, a realizar-se em Pequim, China, no período de 25/03/2025 a 30/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: 14021.019950/2025-31). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO N° 118, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo caput do art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000300/2025-66, resolve: Art. 1º Designar os servidores GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO, matrícula Siape nº 1403707, e VICTOR REIS DE ABREU CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1888397, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar o art. 2º da PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 740, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 4 de dezembro de 2023, Seção 2, página 41. CLAYTON LUIZ MONTES PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO N° 119, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo caput do art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000301/2025-19, resolve: Art. 1º Designar os servidores GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO, matrícula Siape nº 1403707, e VICTOR REIS DE ABREU CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1888397, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, página 36. CLAYTON LUIZ MONTES FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA N° 330, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar ROBSON HELLER COTA, CPF nº XXX.965.756-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Belo Horizonte - Centro-Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.4, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 334 - Tornar sem efeito a P.PR-314, de 17 de Março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, em 18 de Março de 2025, seção 2, página 38, de Dispensar DANIELLE SAMPAIO BARREIROS, CPF nº XXX.047.167-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 17/03/2025. Nº 335 - Tornar sem efeito a P.PR-287, de 11 de Março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de Março de 2025, seção 2, página 48, de Dispensar EMERSON MATOSINO FERREIRA DIAS, CPF nº XXX.673.207-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 10/03/2025. Nº 351 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, HENRIQUE ABILIO GONCALVES, CPF nº XXX.932.478-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 28/02/2025. Nº 352 - Designar RAFAEL GUTIERRE CARVALHO, CPF nº XXX.454.258-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 353 - Dispensar RAFAEL GUTIERRE CARVALHO, CPF nº XXX.454.258-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 354 - Dispensar RAFAEL GUTIERRE CARVALHO, CPF nº XXX.454.258-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 4.5, desta Fundação. Nº 355 - Dispensar MARCILIO QUIRINO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº XXX.778.421-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Sebastião, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 356 - Designar ANDRE ROBERTO TIVON MAK, CPF nº XXX.375.538-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Sebastião, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 357 - Dispensar ANDRE ROBERTO TIVON MAK, CPF nº XXX.375.538-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Sebastião, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 358 - Dispensar SAMMY ABDUL HAI, CPF nº XXX.916.418-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cruzeiro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000075/2025-26, resolve: