DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 218, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear RAPHAEL AFFONSO, matrícula no Siape 1529850, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Compras e Contratos, CCE 1.10, Código 24.0120, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 221, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar BRUNO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA, matrícula no Siape 3413150, para exercer a função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, FCE 1.10, código 10.0030, da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, da Consultoria Jurídica. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 222, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 28 de fevereiro a 7 de março de 2025, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, concedido por meio da Portaria de Pessoal GM/MS nº 127, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 43, da servidora ANA ESTELA HADDAD, Matrícula no SIAPE nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.019436/2025-60. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 171, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ELIANE IGNOTTI, Matrícula SIAPE nº 3365591, Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da "Segunda Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde: acelerando a ação em prol do ar limpo, acesso à energia limpa e mitigação das mudanças climáticas" e de eventos pré-conferência e pós-conferência, promovidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Cartagena - Colômbia, no período de 23 a 29 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.025526/2025-90. ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 270, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº: 25000.018974/2025-37 resolve: Art. 1º - Ceder o servidor ROGÉRIO REIS MACHADO, matrícula SIAPE 1429970, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Magé/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 311 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 202, Seção 3, de 24 de outubro de 2022) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Magé/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Magé/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 271, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.033437/2025-17, resolve: Designar WILANY GOMES SANTOS, matrícula SIAPE 6234391, para substituir, no período de 10/03/2025 a 14/03/2025, a Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico-Normativa, FCE 1.10, código 16.0522, da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva, em virtude das férias do titular e vacância do substituto eventual. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 272, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25011.000019/2025-14, resolve: Art. 1º Ceder o servidor DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 515155, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria de Estado da Saúde do Acre (SESAACRE), em conformidade com o Convênio SUS n.º 291/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 13, Seção 3, de 19 de janeiro de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Acre/AC, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre e à Secretaria de Estado da Saúde do Acre, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 273, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.002385/2025-27, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JORGE DIAS ROSALES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1429035, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 120/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 218, Seção 3, de 21 de novembro de 2022) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 274, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000746/2024-91, resolve: Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca/AL, em conformidade com o Convênio SUS n.º 31/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.°48, Seção 3, de 12 de março de 2025), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Água Branca/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca/AL, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA ANEXO . .Matrícula SIAPE .Servidor(a) .Cargo Efetivo . .517854 .ADEMAR GOMES MAURÍCIO .AGENTE DE SAÚDE PÚBLIVA . .518393 .JOSÉ RINALDO COSTA SILVA .GUARDA DE ENDEMIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 77, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.003699/2024-05, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à ELINEIDE PEREIRA LINS ANDRÉ, na qualidade de companheira do ex-servidor, FRANCISCO JOSÉ ALVES LIMA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 511609, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 23/10/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/10/2024, data do óbito. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 228, DE 04 DE JUNHO DE 2024, publicada no DOU Nº 106 de 05/06/2024, seção 2 página 61, para constar, ONDE SE LÊ: "Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." LEIA-SE: "Art. 2º Esta portaria possui efeitos financeiros a partir da DIB/DIP: 08/03/2023", mantendo-se os demais termos da publicação. (Processo NUP 25016.000466/2024-42)