DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Equipe de Apoio: AMAURI MICHEL JUNGLOS - SIAPE: 2016895 ANA SOPHIA DA COSTA LOPES - SIAPE: 2084142 CARLA TATHIANI COSTA SABÓIA - SIAPE: 2018794 CLÉDJA NASCIMENTO SOARES - SIAPE: 2047410 JOSÉ MARIA SERFATIL DOS SANTOS - SIAPE Nº 478357 KEILA CRISTINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - SIAPE: 2065530 KLEBSON DEMELAS MAURICIO - SIAPE: 2018911 MARCO ANTONIO CUNHA SOLIMÕES - SIAPE: 1436303 NEYLIANE GONÇALVES DA SILVA - SIAPE: 2032749 OBADIAS DOS REIS SILVA - SIAPE: 2017350 OSVALDO PIMENTEL MARQUES NETO - SIAPE: 2019860 PAULO HENRIQUE GOMES DE CASTRO - SIAPE: 1206166 SHEILA TETSUME MAKIAMA - SIAPE: 2018789. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE AMARAL IMBELONI AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 50, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Dispensar, a pedido, a partir do dia 13/03/2025, a servidora JANAINA NOMINATO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1501255, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Habilitação ( CO H A B / G E H A E / G G A M E / D I R A D - D I O P E / D I O P E ) . CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 51, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor IVANDRO AGUIAR CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1454335, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Análise e Decisões da Diretoria (COADD/ASSNT/DIRAD- D I D ES / D I D ES ) . Art. 2º Designar a servidora ANDREIA MARIA DE SOUZA SAD, Matrícula SIAPE nº 2397632, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Análise e Decisões da Diretoria (COADD/ASSNT/DIRAD-DIDES/DIDES), em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 52, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 17/03/2025, a servidora FABRICIA GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH, Matrícula SIAPE nº 1512464, do Cargo Comissionado de Gerente-Geral - CGE II, da Gerência-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos (GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO). CARLA DE FIGUEIREDO SOARES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 399, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e conforme aprovação em Circuito Deliberativo - CD 196/2025, de 17 de março de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho da servidora Márcia de Oliveira Fernandes, matrícula Siape 1492641, lotada na GQMED/GGMED, nos termos da alínea "e" do inciso VIII do art. 12 do Decreto nº 11.072/2022 e em consonância com a Portaria Anvisa nº 1.422/2023, pelo período de três anos, na Colúmbia Britânica, no Canadá. Art. 2º Esta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: N° 407 Nomear a servidora LUCIANA KOLM, matrícula SIAPE nº 1491990, para ocupar o cargo de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Rio Grande do Sul, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, a partir de 28/02/2025, do respectivo cargo, a servidora MAUDA VALDECI VESS ROCHA, matrícula SIAPE nº 0540183. N° 408 Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA KOLM, matrícula SIAPE nº 1491990, do cargo de Assistente, código, CCT-III, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Rio Grande do Sul, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência- Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 409, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar o servidor JULIO CESAR COLPO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1570186, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Rio Grande do Sul, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados , ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora LUCIANA KOLM, matrícula SIAPE nº 1491990. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 410, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora KELLY LUCY GUIMARÃES GOMES, matrícula SIAPE nº 1492148, para exercer o encargo de substituta de Secretário-Executivo, código CA-I, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo o servidor RODRIGO FORTES LOPES, matrícula SIAPE nº 2090628. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 411, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31/03/2025, o servidor RODRIGO FORTES LOPES, matrícula SIAPE nº 2090628, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor- Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 412, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora FERNANDA HORNE DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1493308, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando dispensada do respectivo encargo a servidora LILIANE ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1492790. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 413, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31/03/2025, a servidora SABRINA RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2089606, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA PORTARIA N° 15/PR, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 3ª Assembleia Geral Extraordinária de 6 de dezembro de 2024; resolve: Art. 1 Autorizar o afastamento do país dos empregados públicos relacionados abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da viagem: Realização de Testes de Aceitação em Fábrica (FAT) de 01 (um) equipamento para corte automático de bolsas de plasma humano (Debagger Machine), concebido e fornecido pela empresa Centreline Engineering no escopo da fase VI da transferência de tecnologia com o LFB, em cumprimento às boas práticas de produção e de engenharia, conforme previsto contratualmente. Período da Missão: 14/05/2025 a 24/05/2025, incluindo trânsito, com ônus para Hemobrás. Local de destino: Empresa Centreline Engineering; Cidade: Melbourne na Austrália. Nome: Luiz Filipe Teixeira Nunes - Matrícula: 664; Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 24/07/2023. Nome: Nathália Brito Jatai - Matrícula: 354; Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 16/06/2015. Nome: Alessandra Pereira da Silva - Matrícula: 698; Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 05/09/2023. Nome: João Victor Nascimento Reis - Matrícula: 701; Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 23/08/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANA PAULA DO REGO MENEZES