DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 342, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0201.0000042/2025-31, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 24/03/2025, a servidora DENISE CRISTINA SICARI, matrícula nº 6008360-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. Art. 2º Nomear o servidor FAUSTO GUARNIERI BORGATTO, matrícula nº 6003050-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 344, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000232/2025-78, resolve: Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 1932, de 20/12/2022 publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 23/12/2022, que nomeou o servidor CARLOS EDUARDO SANTOS PIMENTEL, matrícula 6009329-3, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA . GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 358, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000231/2025-08, resolve: Art.1º Nomear CAMILLA DO NASCIMENTO BAHIA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPT nº 349, de 20/03/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 55, Seção 2, pág. 53, de 21/03/2025, ONDE SE LÊ: "(...) PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003124/2025- 48 (...)" LEIA-SE: "(...) PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003124/2021-48 (...)". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 82, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, § 2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º 1.728/2017, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Jaqueline Burlandi Ribeiro, técnica do MPU/Administração, matrícula 6007156, do encargo de substituta da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, cargo em comissão, código Cc-2, a contar de 31 de março de 2025. Art. 2º Dispensar a servidora Tathiana Ferreira Costa, técnica do MPU/Administração, matrícula 6007781, do encargo de substituta da Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, cargo em comissão, código Cc-1, a contar de 31 de março de 2025. Art. 3º Designar o servidor José Carlos Gluck da Silva, técnico do MPU/Administração, matrícula 6007500, para o encargo de substituto da Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, cargo em comissão, código Cc-1, a contar de 31 de março de 2025. ISABELA MAUL DE CASTRO MIRANDA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 88, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 593, de 08.11.2024, publicada no DOU n.º 218, de 11.11.2024, Seção 2. Art. 2º - No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 585, de 07.11.2024, publicada no DOU nº 217, de 08.11.2024, Seção 2, ONDE SE LÊ: "...no período de 08.11 a 22.11.2024 ..." LEIA-SE: "...no período de 08.11 a 13.11.2024..." Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 51, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turma abaixo relacionados: ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY (Procurador-Chefe da PRT13) Pleno Administrativo - Sessão Virtual: 26/03, das 07:00 às 07:00 horas do dia 28/03/2025 ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 33, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00058778/2025, resolve: Designar ALBANISE PIRES FERREIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 3162, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Cadastro e Autorizações-Nordeste, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Eduardo Luz de Alencar Rocha, matrícula nº 32780, ocorrida em 12 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2025. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 331, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Memorando SEI nº 7879960; Considerando o Processo Administrativo 08184.000294/2025-37; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 08/04/2025 a 12/04/2025, do Defensor Publico Federal Dr. João Freitas de Castro Chaves para participar de evento no exterior denominado Congreso Internacional de Movilidad Humana, visando a apresentação de pesquisas e intercâmbio de experiências, sem afastamento do ofício de origem, sem ônus à Administração e sem prejuízo de sua remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 341, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6894835); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 451, de 04 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 abril de 2023, edição nº 79, seção 2 (SEI 6101840); Considerando o Memorando SEI 7869446; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014215/2022-14; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal Dra. Diana Freitas de Andrade do encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Anna Carolina Barbosa Guedes Pereira para exercer o encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da Unidade da Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 347, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no DOU de 6 de agosto de 2024, edição n. 226, seção 1, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI nº 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1822, de 17 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2024, edição nº 244, seção 2 (SEI nº 7675916); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 903, de 04 de julho de 2024, publicada no DOU de 9 de julho de 2024, edição nº 130, seção 2 (SEI nº 7255986); Considerando o Encaminhamento SEI nº 7870563; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.001852/2025-65; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Diego Guimarães Camargo do encargo de Secretário substituto de Serviços Integrados das Unidades - SSIU, da Secretaria- Geral Executiva da Defensoria Pública da União. Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Roberta de Castro Cunha para o encargo de Secretária substituta da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais - SSIN. Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Roberta de Castro Cunha para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Atuação Finalística - CAFI da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais - SSIN (código FCDPU-03). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 348, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 459, de 02 de abril de 2024, publicada no DOU de 3 de abril de 2024, edição nº 64, seção 2 (SEI 6999073); Considerando o Memorando SEI nº 7892729/2025; Considerando o Processo Administrativo nº 08170.000485/2019-18; Considerando o Processo Administrativo nº 08038.014264/2022-49; resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Regina Taube Nunes da função, código FCDPU-06, de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, a contar de 2/4/2025.