DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.518 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ALEXANDRE FAUSTINO REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.519 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MORGANA MARIA DO SACRAMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLARISSA TÉRCIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.520 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAELA ASSIS CORDEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDREIA SIQUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.521 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGINA APARECIDA DOS PRAZEIRES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEBRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.522 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAULO GOMES MARINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.523 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE ESPÍNDOLA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLARISSA TÉRCIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.524 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WESLLEY ELIEZER SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.525 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAMS TORRES GARCIA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MATHEUS NORONHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361838, resolve: Nº 1.650 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VICTÓRIA NERY GAMARRA ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361878, resolve: Nº 1.651 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JÚLIA KAIFANNY DE PAIVA RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361949, resolve: Nº 1.652 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362083, resolve: Nº 1.653 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, THIAGO GEOVANI PAES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362163, resolve: Nº 1.654 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, THAYNÁ SIBELLY SANTOS MACÊDO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362167, resolve: Nº 1.655 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VANDA ALVES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362244, resolve: Nº 1.656 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EXPEDITO MAIA JÚNIOR, matrícula no 298399, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362245, resolve: Nº 1.657 - exonerar ADRIANA DE CASTRO BARBOSA, matrícula no 423108, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362277, resolve: Nº 1.658 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SARAH MARTINS LIMA, matrícula no 429159, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362288, resolve: Nº 1.659 - exonerar NERIA CRISTINA VIEIRA, matrícula no 341920, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362289, resolve: Nº 1.660 - exonerar RUDINEY KRASSMANN WURFEL, matrícula no 342017, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta- Secretaria. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362229, resolve: Nº 1.665 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TATIANA SILVA AURELIANO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 21 de 2017. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362184, resolve: Nº 1.666 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAUL RISTOW KRAUSER, matrícula no 406366, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362185, resolve: Nº 1.667 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROSALI SCALABRIN, matrícula no 375369, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente. ILANA TROMBKA DESPACHO Nº 1.126, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Processo: 00200.005263/2025-15 Interessado: Wellington Vasconcelos de Souza Junior Assunto: Concurso Público. Desistência de nomeação e posse. Resultado: DEFERIDO, nos termos dos subit'ens 18.7 e 19.6, ambos do Edital nº 3/2022, e do art. 74 do Regulamento Administrativo do Senado Federal. ILANA TROMBKA Diretora-Geral DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.363, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.004745/2025-58, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a NILSA APARECIDA GRANELLA EVARISTO, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor CHARLES AYRTON DE MENESES EVARISTO, matrícula 11323, a partir da data do óbito, 16/2/2025. MARCIO TANCREDI