DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do país da Assessora-Chefe Executiva da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Leila Correia Mascarenhas Barreto, no período de 24 de março a 29 de março de 2025, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar da missão internacional "Diálogos sobre inovação no Poder Judiciário", organizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, a ser realizada entre os dias 26 e 28 de março de 2025, na cidade de Madri, Espanha. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do país do Diretor de Projetos do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça, Leonardo Lemes Rosa, no período de 24 de março a 5 de abril de 2025, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar da missão internacional "Diálogos sobre inovação no Poder Judiciário", organizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, a ser realizada entre os dias 26 e 28 de março de 2025, na cidade de Madri, Espanha. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 37, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 5 de março de 2025, MARINA GODOY DE MIRANDA ARAÚJO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Flavio Dino. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 38, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALESSANDRO BARBOSA DE LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Flavio Dino, ficando dispensado da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a pedido, ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Edson Fachin; e II - Designar JULIANA DE OLIVEIRA ALFREDO BARROS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Edson Fachin. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar LUCIANA LOPES E SILVA FIGUEROA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Legislação de Pessoal, no período de 24 a 27 de abril de 2025. ANDREIA SILVA REGO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 115, DE 18 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Daniela Rezende Matos Guimarães, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica nomeada Maria Lucia Aiello Leal de Meirelles, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 117, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica exonerada Ana Virgínia de Araújo Costa Batista Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Fica nomeada Renata Livia Arruda de Bessa Dias, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 114, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Maria Lucia Aiello Leal de Meirelles, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 116, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Renata Livia Arruda de Bessa Dias, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Fe r r e i r a ; II - Lara de Paula Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Fe r r e i r a ; III - Luise Gomes Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Fe r r e i r a . Art. 2º Ficam designadas: I - Lara de Paula Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Fe r r e i r a ; II - Luise Gomes Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Fe r r e i r a . Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 122, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado Alessandro Rodrigues da Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 123, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Adelson Francisco de Araújo Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal; II - Clayton Tavares Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Daniela Rezende Matos Guimarães, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal; II - Adelson Francisco de Araújo Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 202, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 008770/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 17 de março de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora ANA PAULA MARTINI PATRUS, matrícula S071654, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIN. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 239, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ANDERSON ROCHA GUERBE OGIBOWSKI, matrícula S055802, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães). Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de Jaqueline da Silva Moraes. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA