DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 AC C E D E 25351.110394/2022-78 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1395507/23-6 PROGIBB 400 25351.538939/2008-59 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0393188/24-8

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 AVICTA 500 FS PRO 25351.542247/2012-96 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0767230/24-8 MINECTO PRO 25351.693008/2013-27 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Cultura de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI), 0428188/24-9

Tide do Brasil Ltda. - 11.642.108/0001-02 TRICLOPIR TIDE 480 EC 25351.093949/2018-23 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1576871/24-0

Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 BIOEXOS PLUS (0,3% NEEM OIL) 25351.284581/2022-97 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0559083/24-6 BIOMAGNO, BIOMAGNO 25351.621320/2020-09 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1437514/23-5 BIOSHIELD 25351.891994/2021-41 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1474381/23-5 B I OT U R I M 25351.655148/2022-41 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1397169/23-1

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 AG I L E 25351.604179/2015-03 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 0078700/25-6

VECTORCONTROL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - 71.691.463/0001-95 WINNER MAX EC 25351.042794/2016-90 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0312626/24-0

Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - 45.365.558/0001-09 BOVÉRIATURBO SC 25351.140630/2020-19 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0358812/24-1 BV 0 5 1 8 25351.023458/2022-00 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0358902/24-0 BV 1 4 1 8 25351.325480/2022-83 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0357857/24-1 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE N° 4.635, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 241, de 16 de dezembro de 2024, Seção 1, página 202. Onde se lê: First Agbiotech Ltda. - 46.378.518/0001-64 QUESTBEAUVE DRY 25351.446645/2024-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1613172/24-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo QUESTMETA DRY 25351.446770/2024-21 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1614135/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo QUESTTRICHO DRY 25351.446802/2024-99 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1614352/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Leia-se: F1RST Agbiotech Ltda - 46.378.518/0001-64 QUESTBEAUVE DRY 25351.446645/2024-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1613172/24-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo QUESTMETA DRY 25351.446770/2024-21 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1614135/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo QUESTTRICHO DRY 25351.446802/2024-99 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1614352/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 974, DE 14 DE MARÇO DE 2025 (*) O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

ALL WISH SOLUCOES COSMETICAS LTDA / 15.483.946/0001-23 ATOR X BRAZILIAN HAIR SCIENCE 25351.008630/2024-59

ÁKUA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. / 07.295.591/0001-10 CHARMING POMADA MODELADORA FORTE 25351.292483/2014-95 CHARMING POMADA MODELADORA BLACK 25351.304396/2014-45 CHARMING POMADA MODELADORA EFEITO SECO 25351.433335/2015-87

ARTEFASA COSMÉTICOS LTDA / 55.371.769/0001-08 AUTHENTIC VINTAGE POMADA EM PÓ 25351.244588/2019-71 SENHOR BARBA POMADA EM PÓ 25351.376742/2019-72 LATTANS POMADA EM PÓ 25351.449187/2019-13

ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 3464887 LIFE C+ MONODOSE CLAREADORA DE VITAMINA C - TULÍPIA 25351.450914/2024-44

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA/ 05.855.974/0001-70 Pomada Capilar Bocc 25351.093266/2018-76 POMADA SPRAY EFEITO MATTE NERK EMBAIXADOR 100ml 25351.141278/2022-09

B&M INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 06.813.324/0001-25 POMADA EM PÓ 3 EM 1 GRECCO MEN 25351.187186/2019-61

CONFORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 01.167.687/0001-17 POMADA HIDRATANTE MODELADORA AQUA FOR MEN ORGÂNICA 25351.262799/2016-74

CROL CIÊNCIA COSMÉTICA LTDA - ME / 66.620.691/0001-34 3472606 LUBRISA - BRISACARE 25351.028125/2025-10

DI FIORENA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA EPP / 06.218.670/0001-65 CERA CONTROL RESULT DICOLORE PROFISSIONAL 25351.157825/2015-40 POMADA MODELADORA FINISHER KORBAN PROFISSIONAL 25351.453490/2015-41 POMADA ANTIFRIZZ ESPLENDORE OIKOS 25351.551182/2015-99 POMADA ROOSTER PRAVDA 25351.700516/2015-64 POMADA DE FIXAÇÃO EFEITO SECO FINISHYDRAT PAIOLLA PROFESSIONAL 25351.103282/2014-98

DICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 03.656.197/0001-00 HAIR POMADE CLASSIC HOLD KNUCKLEHEARD 25351.954383/2016-40 HAIR POMADE DELUXE MATTE EFFECT MEDIUM HOLD KNUCKLEHEAD 25351.409491/2017-72 HAIR POMADE MATTE EFFECT STRONG HOLD CEMENT KNUCKLEHEAD 25351.419719/2018-07 POMADA EFEITO MOLHADO BRUTO & RÚSTICO 25351.759929/2021-22 POMADA PREMIUM WAX BABA DE BODE 25351.778975/2018-25

DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.223.878/0001-84 3465274 CLAREADOR CONCENTRADO BLACK SECRET - TULÍPIA COSMÉTICOS 25351.359032/2021-01

FIOFORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 04.861.946/0004-46 POMADA MODELADORA EFEITO SECO BARBA DE RESPEITO 25351.544296/2019-35

FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME / 05.300.475/0001-17 POMADA PARA CABELO ULTRA MATTE - M YOU MAN GROOMING 25351.452144/2019-15 POMADA EFEITO MATTE - ESPARTANO 25351.611206/2022-24 POMADA PARA CABELO - HENDRIK 25351.635769/2022-16

FREEDOM COSMETICOS LTDA / 53.402.541/0001-02 POMADA 3D BARBA, CABELO E BIGODE GL 25351.075675/2023-58

FROSINI IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 04.973.351/0001-30 THERACAP MAN POMADA CAPILAR 25351.478743/2017-11

GARDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 05.244.586/0001-53 POMADA MODELADORA BLACK - GARDEN MEN 25351.394019/2017-77