DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 THIDIAZURON TÉCNICO CCAB 25351.620661/2018-34 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0861388/18-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 Kenzo Duo 25351.883805/2023-29 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1485082/23-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SALANDER 250 EC 25351.815036/2018-79 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1147363/18-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Isoxaflutole Técnico Cropchem IV 25351.800806/2021-84 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2855298/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CROPCHEM II 25351.021880/2020-51 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0115798/20-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74 GNC004C 25351.367925/2024-64 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0920347/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo GNC008 25351.371582/2024-32 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0951975/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

GREENUP ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL LTDA. - 34.807.954/0001-22 PLUCK TÉCNICO 25351.652911/2023-62 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1055709/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS. - 61.142.550/0001-30 Difenoconazol Técnico Ihara II 25351.334566/2023-88 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0540114/23-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 TRIFLOXISTROBIN TÉCNICO NORTOX II 25351.344203/2018-03 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0490862/18-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Oxiquímica Agrociência Ltda. - 65.011.967/0001-14 Difenoconazol Técnico Oxiquímica 25351.369992/2023-32 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0596407/23-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 Fluxapiroxade Técnico Perterra 25351.280184/2022-46 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4518787/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Proregistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Picoxystrobin Técnico Greenchem 25351.231605/2022-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4474436/22-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO WYNCA 25351.220400/2021-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1099892/21-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

SOLOESTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 85.141.869/0001-09 TIDIAZUROM TÉCNICO SL 25351.269552/2013-03 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0378016/13-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 AVEO ST 25351.370095/2024-52 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0939124/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - 06.876.953/0001-02 TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO NGC 25351.567230/2020-57 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4240609/20-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05 28 0.269/0001-92 PROSOY TRIO 25351.772536/2021-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4549305/21-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Isoxaflutole Técnico Tecnomyl II 25351.210303/2022-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4447733/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

TZ BIOTECH - 11.425.100/0001-86 ISARYD FR 25 25351.368641/2024-95 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0926543/24-5 Não Classificado - Produto Não Classificado

YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 47.172.452/0001-14 NOCAUTE 100 EC 25351.323209/2019-16 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0493214/19-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 1.087, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

BASF S/A - 48.539.407/0001-18 VOTIVO PRIME 25351.577967/2016-07 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0482627/24-7

CAC QUIMICA DO BRASIL LTDA. - 30.068.724/0001-38 AZOXISTROBINA TÉCNICO AGRISOR 25351.419040/2014-58 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 1830912/21- 6

DALNEEM BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - 13.871.848/0001-38 FITONEEM 25351.592976/2016-08 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0266833/24-1

ECOSOLUÇÃO - AGROCIÊNCIAS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.- 15.574.414/0001- 00 TROPPA 25351.606453/2021-28 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0113852/24-0

Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda. - 43.741.357/0001-33 G E M P OX 25351.740621/2020-22 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1727878/24-8

GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 67.148.692/0001-90 PERIMETER 25351.656341/2021-18 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0237005/24-7

INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA. - 24.386.081/0001-78 C U R AT I S 25351.014309/2022-41 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1755995/24-5

Lallemand Soluções Biológicas Ltda. - 27.268.763/0001-74 LALNIX RESIST 25351.289394/2017-46 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0152712/24-1

NATURACIDE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - 36.404.472/0001- 57 PROGRANIC INSECT OUT 25351.078060/2022-01 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0084540/24-9

Nortox S/A 75.263.400/0001-99 METSULFURON NORTOX 25351.974942/2016-71 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0581959/23-0

Ouro Fino Química S.A. - 09.100.671/0001-07 ARBUST 25351.120959/2021-44 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1352609/24-0

PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 GOAL BR 25000.015459/98-15 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1734786/24-8

Rizobacter do Brasil Ltda. - 02.517.482/0001-87 REGALIA MAXX 25351.289712/2012-61 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica, 0343887/24-0

SIMBIOSE IND. E COM. DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDA. - 08.879.643/0001-69 EXTERMINADOR BIO 25351.591890/2016-05 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1430201/23-1 FACIENS PROTECTION