DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032400121 121 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.227933/2019-10 / 10287411443 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1744557241 BenchMark Special Stains Cleaning Kit 25351.147638/2022-78 / 10287411609 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1360691243 KAPP2 (Tina-quant Kappa Gen.2)_cobas c 25351.681955/2019-13 / 10287411487 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0321981251
SANTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP / 09.003.454/0001-90 Salts Anéis Moldáveis com Aloe 25351.034704/2025-93 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0319541258
SELECTA INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP / 06.374.891/0001-22 Braçadeira Terapêutica de Compressão Selecta Dynamic 25351.360931/2018-42 / 80406090016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1569082243
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 Atellica HEMA Solução de Limpeza 25351.764928/2021-08 / 10345162413 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0328295256 Atellica HEMA Solução de Descontaminação 25351.764939/2021-80 / 10345162414 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0328382256
SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. / 08.862.233/0001-05 Válvula Aórtica Transcateter Hydra 25351.857209/2023-93 / 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 1441887237
SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.923.414/0001-18 Cyflow CLEAN 25351.146154/2021-21 / 80015490138 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1374720241 Cellclean 25351.277443/2012-27 / 80015490088 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1374598241 Família CELLCLEAN 25351.564754/2012-58 / 80015490096 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1374612243
Sequencial Milimétrica Indústria de Equipamentos Ortopéticos Ltda / 04.639.814/0001-21 ESCADA DOIS DEGRAUS 25351.022827/2025-81 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0213678250
Solab Equipamentos para Laboratórios Ltda-EPP / 05.869.012/0001-70 Câmara de Conservação de Imunobiológicos 25351.023443/2025-86 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0219186251
THE BINDING SITE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA / 23.119.193/0001-08 Optilite Special Wash 1 25351.009088/2017-01 / 81357320006 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1328037240
TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 15.648.426/0002-04 KIT ULTRA SCREENING GENESYS 25351.207123/2019-39 / 81733730001 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0194850251
TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. / 15.648.426/0001-23 ANALISADOR DE HEMOGLOBINAS ULTRA2 25351.328675/2014-12 / 80944340002 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0182503259
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Solução de lavagem alcalina 25351.581931/2019-65 / 80102512327 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1390806243 Solução de Lavagem Ácida 25351.581929/2019-96 / 80102512325 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1390779246
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0012-09 C L EA N G R A M 25351.241483/2018-89 / 81692610071 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1389997243 HEMOCLEAN LMG 25351.240926/2018-14 / 81692610039 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1391407245 AUTO DESPRO (PROBE CLEANSER) 25351.406586/2022-87 / 81692610274 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1388514249
Vida Biotecnologia Ltda - ME / 11.308.834/0001-85 SOLUÇÃO DE LAVAGEM PARA ANALISADORES DE SEDIMENTO DE URINA 25351.381450/2024-19 / 80785070261 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1523743247 ALKALINE WASH SOLUTION 25351.588037/2022-11 / 80785070179 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386542245 WASH SOLUTIONS 25351.588034/2022-88 / 80785070176 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386826243 ACID WASH SOLUTION 25351.588036/2022-77 / 80785070178 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386533246 Limpador de Sonda I 25351.431843/2023-08 / 80785070220 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1385082241 D E FOA M E R 25351.588035/2022-22 / 80785070177 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386558249 SOLUÇÃO DE LIMPEZA 25351.160619/2021-56 / 80785070112 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386691241 Solução Concentrada de Limpeza para Analisadores de Sedimento de Urina 25351.073702/2023-58 / 80785070183 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386600245 Solução de Lavagem para Analisadores de Sedimento de Urina 25351.073882/2023-78 / 80785070184 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386631248 Solução de Limpeza Diária para Analisadores de Sedimento de Urina 25351.073919/2023-68 / 80785070185 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386756245 Solução de Limpeza Concentrada para Urinálise 25351.194767/2023-36 / 80785070193 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386708241 SOLUÇÃO DE LAVAGEM PARA ANALISADORES DE SEDIMENTO DE URINA 25351.381450/2024-19 / 80785070261 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386625248 SOLUÇÃO CONCENTRADA DE LIMPEZA PARA ANALISADORES DE SEDIMENTO DE URINA 25351.378007/2024-61 / 80785070260 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386578240 SOLUÇÃO DE LIMPEZA CONCENTRADA PARA URINÁLISE 25351.378006/2024-16 / 80785070259 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1524118249 SOLUÇÃO DE LIMPEZA CONCENTRADA PARA URINÁLISE 25351.378006/2024-16 / 80785070259 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386733245 SOLUÇÃO DE LIMPEZA DIÁRIA 25351.158951/2022-31 / 80785070165 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386744247 SOLUÇÃO DE LIMPEZA DIÁRIA PARA ANALISADORES DE SEDIMENTO DE URINA 25351.378002/2024-38 / 80785070258 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386793248
WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA / 66.000.787/0001-08 Desproteinizador 25351.779083/2014-07 / 10310030173 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1356601243 Desproteinizador - Eletrólito 25351.798628/2010-19 / 10310030114 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1356591248
WISSEN CONSULTORIA LTDA / 11.014.241/0001-06 Banda Matriz 25351.412044/2024-13 / 82176169010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1686305249 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.085, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 ATEXZO ANT-F 25351.869599/2023-44 5008 - Alteração de formulação, 0099008/25-4 Categoria 5- Improvável de Causa Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 1.086, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA
AGROBEATS DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53 Isoxaflutole Técnico ABT 25351.089774/2021-55 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3212772/21-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 Isoxaflutole Técnico Basf 25351.365184/2020-53 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3845459/20-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Difenoconazole Técnico Hailir 25351.677505/2021-41 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4355725/21-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Fluxapyroxad Técnico HN 25351.387209/2022-31 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4713557/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Parijat MesotrionaTécnico 25351.345901/2023-73 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0559306/23-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TDZ MAX TÉCNICO 25351.745889/2020-51 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2516985/20-7