DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 PULIRE ANTISSÉPTICO INSTANTÂNEO PARA AS MÃOS 25351.457074/2024-41 / 227250029 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1713854/24-4

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FACIAL SKIN FPS 30 DAUF 25351.412133/2015-95 / 214850313 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0841351/24-4 PROTETOR SOLAR FACIAL SKIN FPS 30 DAUF 25351.412133/2015-95 / 214850313 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0846826/24-1 PROTETOR SOLAR FPS 30 USO PROFISSIONAL - MED PROTECTION 25351.450185/2024-26 / 214850535 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1649138/24-5 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - VITAMINA E - MEDSUN 25351.454637/2024-49 / 214850536 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1691356/24-7 PROTETOR SOLAR FPS 50 - MED SUN 25351.496223/2015-13 / 214850324 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0841074/24-1 PROTETOR SOLAR FPS 50 - MED SUN 25351.496223/2015-13 / 214850324 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0846880/24-5 PROTETOR SOLAR FPS 50 - REVITART SOLAR 25351.606157/2018-21 / 214850367 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0772246/24-6 PROTETOR SOLAR FPS 50 - REVITART SOLAR 25351.606157/2018-21 / 214850367 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0778949/24-9

STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55 BTX BLEND REPAIR 25351.419176/2024-68 / 424260022 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1370892/24-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.092, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

Avenue Hoche Comércio Varejista de Produtos Ltda / 15.048.124/0001-14 SOL DE JANEIRO RIO RADIANCE SPF 50 BODY OIL UVA/UVB BROAD SPECTRUM 25351.169167/2024-11 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0439307/24-4 SOL DE JANEIRO RIO RADIANCE SPF 50 BODY SPRAY UVA/UVB BROAD SPECTRUM 25351.169414/2024-89 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0439573/24-6

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 PROTETOR SOLAR PANVEL SOLAR FPS 70 25351.400216/2024-06 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1195643/24-1

BELLA FLORENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 18.920.672/0001-80 POMADA MODELADORA URBAN - PRETORIAN COSMETICS FOR MEN 25351.365316/2024-71 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0898568/24-2 POMADA MATTE - ARMAZÉM 25351.377546/2024-82 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1001322/24-0 POMADA CAPILAR EFEITO TEIA - CABELO CLUB 25351.377551/2024-95 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1001335/24-4 POMADA BRILHO - TREZENTOS BARBER SHOP 25351.381350/2024-92 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1035997/24-0

DEXTER LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.401.828/0001-14 ALTOFF LOÇÃO 25351.020415/2025-15 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0190109/25-4

LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96 Protetor Solar Dermo Sun FPS 70 Labotrat 25351.440183/2024-29 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1555455/24-7

Natus Brasiliensis cosmética ltda / 10.796.313/0001-51 REPELENTE SPRAY SAFEREPEL KIDS 25351.459778/2024-58 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1741748/24-1 REPELENTE SPRAY SAFEREPEL FAMILY 25351.459779/2024-01 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1741749/24-7

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 OCE'ANE - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 LOÇÃO FLUÍDA 25351.451196/2024-23 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1656024/24-1

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33 PELÚCIA HENÊ GEL QUERATINA 25351.462157/2024-51 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1765425/24-7

SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0001-29 HIGIENIZADOR DE MÃOS ÁLCOOL GEL 70° INPM PROTETIL 25351.349773/2022-56 / 439520003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0873960/24-6

Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23 REPELENTE DE INSETOS REPELIN 25351.020397/2025-63 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0189914/25-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.093, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO Felipe Bianque Venancio / 26.310.682/0001-22 CLORO IDEALLIMP 25351.412809/2024-15 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1309368244

LUCKMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA EPP / 74.196.031/0001-04 Cisa NanoPlus 25351.417740/2024-16 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1358728241

NEWDROP QUÍMICA LTDA / 10.287.484/0001-55 NEWDROP BRACSAN - LAV - DESINFETANTE E ALVEJANTE PARA LAVAGEM DE ROUPAS 25351.179050/2010-19 / 341920019 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0005143250 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: para publicação.

3M INDUSTRIA QUÍMICA LTDA / 19.535.305/0001-26 DESINFETANTE QUÍMICAITÁ 25351.420566/2024-81 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1379826241

CINORD INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.879.626/0001-04 NEXZYME V 25351.013321/2025-81 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0125278250

MVS QUIMICA LTDA / 23.446.872/0001-83 ÁGUA SANITÁRIA FARID 25351.013473/2025-84 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0127064257

FORT QUIMICA LTDA / 05.109.805/0001-91 SUPER PAST CONCENTRADO 25351.082525/2012-84 / 327570026 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1373653248

A. C. O. LOPES LTDA / 15.236.731/0001-08 DESENGRAXANTE ULTRA RAPIDO SUPER TOK 25351.412025/2024-89 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1301810240 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.094, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NORDESTE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 10.253.717/0001-07 NORSANCLEAN DLLG 25351.001725/2025-22 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0338991250

COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL / 60.881.299/0001-62 SABONETE LÍQUIDO COALA 25351.013271/2025-32 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0338996251

SPLINT FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 02.681.060/0001-42 SP.CHOLRO - SPLINT 25351.013433/2025-32 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0338964252

INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 DETERFAST SUPER CLOR GEL 25351.014322/2025-43 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0338969253

RS POLIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 14.412.856/0001-89 BUBBLEWASH DA CLASSE A PROCAR 25351.007143/2025-50 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0338967257

Seven Green Química do Brasil Ltda / 20.965.892/0001-72 RUSTIC - SEVEN GREEN 25351.009269/2025-69 /