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Diário Oficial da União · 24/03/2025 · pág. 128

DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032400128 128 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0328207254


AIR SHIELD DO BRASIL LTDA - ME / 03.708.897/0001-09 AIR SHIELD 25351.559095/2017-71 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0342528252


INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 4ENZY LAVA LOUÇAS 25351.001116/2025-73 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0338986253


SCHEER INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.023.195/0001-26 RDF7 REMOVEDOR DE FERRUGEM 25351.012206/2025-90 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0341299257


LH ALIANÇA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 34.299.894/0001-84 CLORO MAIS + 25351.002451/2025-99 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0341295254 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.095, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO MILLENNIUN - TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA / 03.625.129/0001-83 ENZILIMP IN 25351.713382/2010-05 / 323850007 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1481998242


Willtes Quimica industria e comercio ltda / 22.899.174/0001-70 ITALY DESINFETANTE 25351.168569/2024-06 / 322540002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0438673247


RIOQUIMICA S.A. / 55.643.555/0001-43 GERMI RIO QUAT 5G PRONTO USO 25351.451191/2024-09 / 313290391 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1655983245


KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 BA R A K E L L 25351.422452/2010-09 / 325220054 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0050314254


SOLAR INDUSTRIA DE QUIMICOS LTDA / 03.579.433/0001-31 SODA CÁUSTICA 99% CANÁRIO 25351.938498/2024-10 / 342980004 30025 - REG. SANEANTES - Alteração de destinação (venda livre ou profissional) / 1699639248


BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 FO R C H E M 25351.422266/2010-18 / 325930032 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1655454242


MILLENNIUN - TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA / 03.625.129/0001-83 ENZILIMP SN 25351.713374/2010-24 / 323850006 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1482053241


CRISTINA MENDES CARDOSO / 31.961.681/0001-88 ALVEJANTE SANITÁRIO RELÂMPAGO 25351.438991/2024-26 / 318950015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1547089245


LQB LABORATORIO QUIMICO BRASILEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 26.769.478/0001-74 DESENGRAXANTE UNIVERSAL ECO-W EM PÓ 25351.393093/2024-31 / 375680027 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1131776241


Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23 HM PRO 30.80 25351.440888/2024-46 / 330990011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1561171247


BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 17.305.035/0001-31 ALCA BASPAN 25351.387563/2023-47 / 354020027 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0049478257


LIVE MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.869.308/0001-18 RESINAR PÓS OBRA RESILIMP 25351.008597/2025-48 / 312770009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0078969255


GUIMARAES PRODUTOS QUIMICOS E DE LIMPEZA LTDA / 79.943.940/0001-74 DESINFETANTE GUIMARÃES 25351.483987/2022-51 / 328800014 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0645069248


LUCKMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA EPP / 74.196.031/0001-04 LUCK ALCALINO CLORADO 25351.436325/2024-53 / 332360020 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0053816251


QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 QUIMIAGRI FORMICIDA LÍQUIDO 25351.430064/2024-68 / 381420037 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1465716246


HARLEI NEANDER KAPTEINAT - ME / 07.731.241/0001-50 PÔS OBRA LIMPADOR TQ 25351.420649/2024-70 / 336080008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1380489245


KALYKIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.415.865/0001-81 KALYCLEAN A 680 25351.014278/2025-71 / 315460192 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0132464250


JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME / 09.122.850/0001-37 BAASPAN DETERGENTE ALCALINO CLORADO PLUS 25351.433225/2024-75 / 351920053 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1490933247


OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 OXI ADITILAV 25351.142146/2023-77 / 328510011 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0062043251


FORT QUIMICA LTDA / 05.109.805/0001-91 DESINFETANTE LIMPAFLEX 25351.452430/2010-81 / 327570010 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1373674245


INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 01.483.645/0001-95 D ES O D O R I N 25351.206325/2015-94 / 321860038 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1455576247


INTEGRAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.885.680/0001-09 FO R M I C A S A 25351.439110/2024-94 / 334190001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1548110248


INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40 MADEPÓ 50 25351.385761/2005-94 / 320570039 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0035742259


TEXAS CHEMICAL LTDA / 02.875.927/0001-09 RP MAQ DEC 25351.434095/2024-98 / 395340003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1499103247 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.096, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO INQUIBRAS PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 00.477.892/0001-16 ALCABRAS MASTER CARAMELO 25351.155821/2024-17 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0413280241


Nutriplast Indústria e Comércio Ltda. / 78.575.511/0001-29 VITAPLAN BRILHA FOLHAS 25351.248012/2024-40 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0593620241 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.097, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO 3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 SCOTCH-BRITE FLEX DESINFETANTE PERÓXIDO 40B 25351.167426/2017-08 / 303780125 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1550209248


Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23 HM PRO 30.20 25351.440869/2024-10 / 330990012 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1560968249


DIOXIDE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. / 10.945.393/0001-60 WTR 25351.432231/2024-13 / 362940008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1482695243


3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 SCOTCH-BRITE FLEX DESINFETANTE LIMPADOR CLORADO HOSPITALAR 38B 25351.485299/2015-13 / 303780117 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1550094246


S E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE BAURU LTDA / 59.863.977/0001-85 ÁGUA SANITÁRIA TAMANI 25351.394806/2010-16 / 328590007 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1714030245


ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 QSR DESENGORDURANTE 25351.320482/2017-18 / 300530896 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0808152238 30027 - REG. SANEANTES - Alteração de especificação físico-química s/alteração de fórmula / 0252675240