DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.829.526/0001-81 ECOATTA GOLD 200 CE 25351.584251/2021-18 / 370310006 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1401482244

A A GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 12.620.075/0001-54 ALGICIDA CHOQUE PLUS DONATTI 25351.444350/2024-19 / 363380024 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0064085252

SERVER QUÍMICA LTDA - EPP / 04.900.875/0001-09 RATUM ISCA D 25351.088356/2005-21 / 326990004 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1606351249

RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74 KC U R A 25351.051900/2016-29 / 335540027 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0019239254

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME / 05.971.158/0001-22 ÁGUA SANITÁRIA SHOW CLEAN 25351.221262/2010-32 / 332290004 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1599319241

TECNOCLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 57.010.100/0001-16 ÁGUA SANITÁRIA FIX 25351.008581/2025-35 / 317850008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0078664250

3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 SCOTCH BRITE FLEX DESINFETANTE USO GERAL 5A 25351.724938/2008-48 / 303780095 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1551037246

ACUAPURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 40.218.612/0001-70 BIOCLOR PLUS 25351.440091/2024-49 / 312430025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1554718244

NOVA RENKO INDUSTRIAL LTDA - EPP / 04.992.697/0001-85 MIRAX BG 25351.217529/2018-49 / 332860052 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1547999241

Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 CAUSTIC CLEANER 25351.128069/2012-51 / 300180163 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0063413256

DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 DRY CLEAN 25351.375883/2006-53 / 326610204 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1776761243 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1768623244 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1777089247

Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 MARINE FRESH 25351.066208/2005-55 / 300180142 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1599183242 S a n o Fo a m y 25351.072920/2024-56 / 300180212 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0259785245

PROJETANDO SOLUÇÕES - INDÚSTRIA E COMÉRDIO LTDA - EPP / 05.587.801/0001-19 STERI-10 25351.526679/2020-65 / 331200004 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0758190247

OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 OXI DETERLAV 25351.209465/2023-70 / 328510012 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0062014251

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90 KLERAT MATA RATOS 25351.564200/2013-78 / 301196664 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1750063247

RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74 ROÇADA - 500 25351.897077/2016-80 / 335540026 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0018007252

SERVER QUÍMICA LTDA - EPP / 04.900.875/0001-09 RATUM PÓ 25351.254101/2004-81 / 326990003 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1620741245

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SEVEN CLEARON - DESINFETANTE CLORADO 25351.461597/2010-82 / 323310015 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1649212241

S E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE BAURU LTDA / 59.863.977/0001-85 DESINFETANTE TAMANI 25351.394793/2010-84 / 328590008 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1713529246

RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74 ARRANKA EW 25351.049707/2014-85 / 335540013 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0018149251

BASF S/A / 48.539.407/0001-18 STORM ISCA 25351.004076/2004-97 / 304040026 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1765245249

LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 MONOPERSULFATO DE POTASSIO VIRKON 25000.034174/97-01 / 300230005 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1277161241 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.039, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NÚMERO DO PROCESSO / EXPEDIENTE(S) ASSUNTO DO PROCESSO OU PETIÇÃO(ÕES)

ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. / 08.832.121/0001-01 25351.569478/2015-65 / 0832493/24-4 70429 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL RESOLUÇÃO-RE Nº 1.040, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir de sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: 3M Company Endereço: 600 East Meigs St. Valley, Nebraska, 68064, Estados Unidos da América Solicitante: 3M do Brasil Ltda. CNPJ: 45.985.371/0001-08 Autorização de Funcionamento: 8.02.849-3 Expediente: 1001359/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico classe III Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: A.M.I. Agency for Medical Innovations GmbH Endereço: Im Letten 1, 6800 Feldkirch, Austria Solicitante: Gadali Medical Comércio de Produtos Médico-Hospitalar LTDA CNPJ: 06.143.957/0001-73 Autorização de Funcionamento: 8.09.841-9 Expediente: 0183305/25-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Arthrex Manufacturing, Inc Endereço: 130 Arthrex Drive, Pendleton, South Carolina, 29670, Estados Unidos da América Solicitante: Arthrex do Brasil Importação e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 18.272.616/0001-87 Autorização de Funcionamento: 8.09.785-6 Expediente: 0131871/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Bausch & Lomb Incorporated Endereço: 8507 Pelham Road, Greenville, Carolina do Sul, 29615 - Estados Unidos da América Solicitante: BL Indústria Ótica Ltda. CNPJ: 27.011.022/0001-03 Autorização de Funcionamento: 8.01.360-6 Expediente: 0959973/24-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Chronos Imaging LLC Endereço: 555 North Commerce Street, Aurora, Illinois, 60504, Estados Unidos da América Solicitante: Biomolecular Technology Comercio, Importação, Exportação e Distribuição de Materiais Médicos e Laboratoriais Ltda. CNPJ: 07.767.477/0001-46 Autorização de Funcionamento: 8.08671-5 Expediente: 0111435/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Dräger Medical Systems, Inc. Endereço: 6 Tech Drive, Andover, MA, 01810, Estados Unidos da América Solicitante: Dräger Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.535.707/0001-28 Autorização de Funcionamento: 1.04.073-7 Expediente: 0666803/24-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: DRGEM Corporation Endereço: 213, Saneopdanji-ro, Eomo-myeon, Gimcheon-si, Gyeongsangbuk-do Coréia do Sul Solicitante: FUJIFILM DO BRASIL LTDA CNPJ: 60.397.874/0001-56 Autorização de Funcionamento: 8.00.220-6 Expediente: 0154836/24-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Dürr Optronik GmbH & Co.KG Endereço: Gültlinger Str. 14, Gechingen, 75391 - Alemanha Solicitante: Dürr Dental do Brasil Ltda CNPJ: 08.827.960/0001-31