DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.03.21.1 RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.13.5

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 03 04.122.0037.2.007. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO E GOVERNANÇA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE AIUABA/CE. CONTRATADA: MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 33.311.148/0001-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO. ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA. Aiuaba/CE, 21 de março de 2025.
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:AB8AF7BA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. ELMA ARRAES FEITOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.03.21.3 RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.13.7

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 01 12.122.0037.2.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO E GOVERNANÇA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE. CONTRATADA: MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 33.311.148/0001-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ELMA ARRAES FEITOSA. Aiuaba/CE, 21 de março de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:40255B41

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA N° 2025.03.24.3

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.03.24.3. A Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 28 de março de 2025, às 23:59hrs, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE (https://www.aiuaba.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Aiuaba/CE (https://www.aiuaba.ce.gov.br/diariolista.php),) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Niceias Arraes, n° 498 – Centro - CEP: 63.575-000, no horário de 08:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba/Ceará, 24 de março de 2025.

JOSÉ ALVES DE ALENCAR –
Agente de Contratação do Município

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:4DDDB0D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. RAIANE BRAGA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.03.21.4 RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.13.8

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10.122.0037.2.033. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO E GOVERNANÇA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE. CONTRATADA: MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 33.311.148/0001-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO. ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIANE BRAGA ARAÚJO. Aiuaba/CE, 21 de março de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:0BE927ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE DISPENSA N° 2025.03.24.2

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.03.24.2. A Secretaria Municipal de Saúde de Aiuaba/CE, em conformidade com artigo 75,