DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

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inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada em locação de veículos em caráter temporário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aiuaba/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 28 de março de 2025, às 23:59hrs, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE (https://www.aiuaba.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município deAiuaba/CE (https://www.aiuaba.ce.gov.br/diariolista.php), no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Niceias Arraes, n° 498 – Centro - CEP: 63.575-000, no horário de 08:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba/Ceará, 24 de março de 2025.

JOSÉ ALVES DE ALENCAR –
Agente de Contratação do Município. Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:C9CEC40A

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE DISPENSA N° 2025.03.24.1

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.03.24.1. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aiuaba/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada em locação de veículos em caráter temporário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aiuaba/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 28 de março de 2025, às 23:59hrs, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE (https://www.aiuaba.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Aiuaba/CE (https://www.aiuaba.ce.gov.br/diariolista.php) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Niceias Arraes, n° 498 – Centro - CEP: 63.575-000, no horário de 08:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba/Ceará, 24 de março de 2025.

JOSÉ ALVES DE ALENCAR –
Agente de Contratação do Município. Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:B6BE27B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

VALMIR DE SOUSA BRASILno uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento noArtigo 19, §2º, II da Lei Orgânica do Município combinado com os art’s 41, XX, a, e 203, III, do Regimento Interno; Considerando a solicitação da Prefeita Municipal;

FAZ SABER QUE FICA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIAda Câmara Municipal de Altaneira, a ser realizada no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 18:30h, com a seguinte pauta:

EXPEDIENTE

Item 1: Projeto de Lei nº 013 – Dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho de função para servidores efetivos lotados no Departamento de Recursos Humanos do Município de Altaneira; Item 2:Projeto de Lei nº 014/2025 – Dispõe sobre alterações dos anexos I e II da Lei 684/2017 para criar o cargo de subprocurador geral no âmbito da Procuradoria Geral do Município; Item 3: Projeto de Lei nº 015/2025 – Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Instituto Lilica de Proteção animal; Item 4:Oficio nº 23/2025, de solicitação de espaço para uso da Tribuna pelo Secretario Municipal de Agricultura, Francisco Ferreira da Costa.

ORDEM DO DIA

Item 1:Projeto de Lei nº 012/2025 – Dispõe sobre a criação da Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de Transporte e adota outras providências.

Ciência aos vereadores pelos meios digitais disponíveis.

Publique-se.

Câmara Municipal de Altaneira, aos 24 de março de 2025.

VER. VALMIR DE SOUSA BRASIL Presidente da Câmara Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador:6AFE2D8F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.24.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.24.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I1 e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de abril de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de março de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 24 de março de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA -
Agente de Contratação.