DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ- QUALIFICAÇÃO N.º 2025.03.24.01 – A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.03.24.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VIAS, REFORMA, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO (ESTRADAS VICINAIS/PIÇARRAMENTOS), A SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUDOROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES/DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS.. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 27 de Março de 2025 até as 08h59min do dia 10 de Abril de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected] Boa Viagem-CE, 24 de Março de 2025.

ARTUR VALLE PEREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:F3AD60FC

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.24.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.03.24.001, cujo objeto é a(o) CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DAS FATURAS/CONTAS DE ÁGUA EMITIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 10 de Abril de 2025 (10/04/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 24 de Março de 2025.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –
Pregoeiro. Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:46320D63

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 360/GAB/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem como do edital do concurso público; RESOLVE: Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo público de MÉDICA, área de abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme segue:

NOMEADO
CLASSIFICAÇÃO CARGO MILENA DA ROCHA RODRIGUES MENESES 8ª MÉDICA

Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 27 de Março de 2025, para o exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos efetivamente nomeados. Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 01 de Abril de 2025. Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais candidatos aprovados. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Chaval aos 24 de Março de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:8CD3F977

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 361/GAB/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem como do edital do concurso público; RESOLVE: Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo público de PSICÓLOGA, área de abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme segue: NOMEADO
CLASSIFICAÇÃO CARGO NICOLE AGNES NUNES DE ARAÚJO 2ª PSICÓLOGA

Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 27 de Março de 2025, para o exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos efetivamente nomeados. Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 01 de Abril de 2025. Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais candidatos aprovados. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Chaval aos 24 de Março de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:FDBD0005

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 362/GAB/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem como do edital do concurso público; RESOLVE: