DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:AA4749DD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 022/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania , CBO – 111415, portadora do RG nº: 2001029173220 CPF nº: 09195394320, matricula nº: 73112, residente na Rua Doutor Abilio Barreto, n 200 Veneza em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do Programa Alcance: Conquistas e Oportunidades para o saber, o trabalho e a cidadania, no Auditório Murilo Aguiar, no dia 21 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D2134221
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 023/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania , CBO – 111415, portadora do RG nº: 2001029173220 CPF nº: 09195394320, matricula nº: 73112, residente na Rua Doutor Abilio Barreto, n 200 Veneza em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do Seminário da Proteção Social, “Conhecer Para Incluir”, no dia 25 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C89F8C45
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM PORTARIA DIÁRIA Nº 016/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RIVELINO JUCA RODRIGUES, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 171273088 CPF nº: 369.456.503-59 matricula nº: 3462, residente na Rua Jose de Alencar, n° 497, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Crateús/CE, para participar do Encontro Regional da ACONTESCE/Associação dos Conselheiros, ex conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará, no dia 21 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A1810AD0
SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2024.06.04.02-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE DESPESA DA PASTA, A SENHORA DANIELLE MOREIRA GOUVEIA. CONTRATADA: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.27.01-PMI- DIVERSAS, A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGMI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. RECURSOS: Nº 1601-04.122.0049.2.135.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.