DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

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Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:D4A93723

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.177.456/0001- 58, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL R$ 269.250,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.02.14.02 - PMI/DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL PRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO E AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 18 DE MARÇO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SEGOV, SEFAM, SEGAB, SMS, SEURB, SEMA, SECULT, SEDA, SESPORTE, SME, PGMI, CGMI, SDPD, SPA, SETRAN, SPM, SEINFRA, SAS - CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S). KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, ORDENADORA DE DESPESAS E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PUBLIQUE-SE. IGUATU- CE, EM 18 DE MARÇO DE 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:B171C6B6

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: LUCINEIDE ARAUJO UCHÔA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.456.506/0001-60, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, LUCINEIDE ARAUJO UCHÔA. VALOR GLOBAL R$ 48.997,60 (QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.02.14.02 - PMI/DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL PRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO E AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 18 DE MARÇO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SEGOV, SEFAM, SEGAB, SMS, SEURB, SEMA, SECULT, SEDA, SESPORTE, SME, PGMI, CGMI, SDPD, SPA, SETRAN, SPM, SEINFRA, SAS - CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S). KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, ORDENADORA DE DESPESAS E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PUBLIQUE-SE. IGUATU- CE, EM 18 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:1AF373C0

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2024.06.04.03-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL - SPA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR VALDEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO. CONTRATADA: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.27.01-PMI-DIVERSAS, A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGMI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. RECURSOS: Nº 2201-18.542.0049.2.143.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:6F2FC8E2

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB TERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2025

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IGUATU DE UM LADO, E DE OUTRO A CONVENENTE MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS S.A., PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

O MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Ministério da fazenda sob o CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, localizada na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II, Iguatu/Ceará, CEP 63.505-005, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, CARLOS ROBERTO COSTA FILHO; e MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS S.A. (“MeuCashCard”), sociedade anônima fechada; com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, n° 960, 4º andar, ltaim Bibi, CEP 04534-004, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n-° 43.299.408/0001- 19, neste ato representada por seus representantes legais abaixo assinados, denominada CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:

1• DO OBJETO