DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: CRISTIANA COSTA GONÇALVES OLÍMPIO CPF Nº: 818.xxx.xxx-15 CARGO/FUNÇÃO: Diretor Escolar UND ADMINISTRATIVA: EEF Francisco Almeida Montes
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:82360D00
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310011
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Centro Comunitário Francisco Canuto, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: DALVA FERREIRA BARBOSA CPF Nº: 945.xxx.xxx-68 CARGO/FUNÇÃO: Diretora Escolar UND ADMINISTRATIVA: EEF Centro Comunitário Francisco Canuto
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:17CFA2F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310012
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Gerardo Emiliano , lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: DAYANA LIMA LEITÃO DA COSTA CPF Nº: 053.xxx.xxx-85 CARGO/FUNÇÃO: Diretora Escolar UND ADMINISTRATIVA: EEF Gerardo Emiliano
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:70F4005A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250310013
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola CEI Centro Comunitário Santa Ùrsula, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: FIRMINA AGUIAR SILVA CPF Nº: 220.xxx.xxx-20 CARGO/FUNÇÃO: Diretora Escolar UND ADMINISTRATIVA: CEI Centro Comunitário Santa Ùrsula
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:59A0EA9A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310014
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Pedro Rufino furtado, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88