DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310018
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Manuel Ramos - Anexo São Francisco , lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: JOVELANE ALMADA RICARDO SILVA CPF Nº: 055.xxx.xxx-12 CARGO/FUNÇÃO: Diretora Escolar UND ADMINISTRATIVA: Manuel Ramos -Anexo São Francisco
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:F8A0AD36
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310019
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: JULIANA AGUIAR ROCHA CPF Nº: 045.xxx.xxx-27 CARGO/FUNÇÃO: Diretora Escolar UND ADMINISTRATIVA: EEIF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:95FAA342
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310020
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EMTI Dr.Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: LILIANE FRANCO SILVA CPF Nº: 007.xxx.xxx-64 CARGO/FUNÇÃO: Diretora Escolar UND ADMINISTRATIVA: EMTI Dr.Luis Carlos Magalhães Aguiar
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:E89C7FA6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250310021
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: MARIA CRISTIANE DE SOUZA CPF Nº: 006.xxx.xxx-99 CARGO/FUNÇÃO: Diretora Escolar UND ADMINISTRATIVA: EMTI Maria do Carmo Carneiro
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.