DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:D6D95D33
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310022
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria Luiza Pontes-NEJA, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUZA CPF Nº: 751.xxx.xxx-06 CARGO/FUNÇÃO: Diretora Escolar UND ADMINISTRATIVA: Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria Luiza Pontes-NEJA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:57902FB6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310023
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EMTI Maria Laura Soares Frota, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: MARIA DO SOCORRO LIRA DA COSTA CPF Nº: 642.xxx.xxx-00 CARGO/FUNÇÃO: Diretora Escolar UND ADMINISTRATIVA: EMTI Maria Laura Soares Frota Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:11333C2D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310024
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EMTI Centro Comunitário São José, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: MARIA DO SOCORRO MARQUES DA COSTA CPF Nº: 996.xxx.xxx-59 CARGO/FUNÇÃO: Diretora Escolar UND ADMINISTRATIVA: EMTI Centro Comunitário São José
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:54CA2E33
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310025
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF José Estevão Vasconcelos, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: