DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.10
O Sr. Francisco Fábio Alves Belém, Ordenador de Despesas da Fundo
de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2025.03.07.10,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa 32.400.171
WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº
32.400.171/0001-02, para a contratação de serviços de reprografia e
gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades
da Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL,
pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos
reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Milagres/CE, 24 de março de 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:61C7734C
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.11
O Sr. FRANCISCO FÁBIO ALVES BELEM, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2025.03.07.11,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa 32.400.171
WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº
32.400.171/0001-02, para a Contratação de empresa para locação de
impressora multifuncional para atender as demandas do Fundo de
Previdência Municipal de Milagres - PREVIMIL, pelo valor global de
R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), com fundamento no artigo
75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 24 de
março de 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:3CF46429
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.4
A Sra. Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.07.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001- 02, para a contratação de serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Milagres/CE, 24 de março de 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:5177F463
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.03.07.8
O Sr. Jonas Anselmo Meira Nóbrega, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.07.8, HOMOLOGO
e AUTORIZO a contratação da empresa 32.400.171 WICTOR
HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº
32.400.171/0001-02, para a contratação de serviços de reprografia e
gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE,
pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos
reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Milagres/CE, 24 de março de 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:4F301DB7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.1
A Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.07.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001-02, para a contratação de serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 24 de março de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:48A418A0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.03.02/2025
Extrato de Contrato Nº 20.03.02/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.02.06.3 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A aquisição de centrais de ar-condicionado e bebedouro, destinados a atender as necessidades das escolas da rede municipal de Milagres-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.430.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Ana Lemos. Milagres/CE, 24 de março de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:7AC9438D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.03.03/2025
Extrato de Contrato Nº 20.03.03/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.02.06.3 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa C L F COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: A aquisição de centrais de ar-condicionado e bebedouro, destinados a atender as necessidades das escolas da rede municipal de Milagres-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Cicero