DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

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Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo termo de Convênio de Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Estado do Ceará, através da Secretaria do Planejamento e Gestão e Casa Civil.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 02 de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:BC94FC86

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.03.022/2025 REVOGA A PORTARIA N° 01.11.005/2024 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 10.03.022/2025

REVOGA A PORTARIA N° 01.11.005/2024 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGA PORTARIA N° 01.11.005/2024 que concedia Gratificação de 1/3 a(o) Senhor(a) FRANCISCO JOSE MACIEL DE MENESES, portador(a) do CPF 513.116.903-87, servidor(a) municipal, admitido (a) em 03/10/2005, matricula 00563811 no cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de Março de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:CCAA9391

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 12.002/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 12.002/2023 - PERP. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 12.002/2023 - PERP: nº 12.002/2023- 07SEDET – Valor global: R$ 64.500,00; nº 12.002/2023-09SEDET – Valor global: R$ 32.325,00 – Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim; nº 12.002/2023-11SEDET – Valor global: R$ 88.800,00 – Contratada: Guiatelli Publicidade Eventos LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Edilson Cesar Cardoso de Araujo; nº 12.002/2023-06SEDET – Valor global: R$ 57.600,00 – Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson Fernandes dos Santos; nº 12.002/2023- 08SEDET – Valor global: R$ 61.940,00; nº 12.002/2023-10SEDET – Valor global: R$ 14.328,00 – Contratada: Saniq Locação de Banheiros Químicos e Toldos LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Elpídio Luiz Pereira Neto. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Quixadá- CE. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura dos contratos: 22 e 25 de abril, 10, 28 de maio de 2024, 19 de junho de 2024

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:9FBF9CA3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO 1º ADITIVO - PREGÃO 12.002/2023

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 12.001/2023-PERP. nº 12.001/2023-06SEDET. CONTRATADA: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson Fernandes dos Santos. OBJETO contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo ao contrato correspondente a 25,00%. Signatário:Raimundo Fabiano de Oliveira Barbosa. Data da assinatura: 14 de outubro de 2024.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:A65106E3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO Nº 12.002/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 12.002/2023 - PERP. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 12.002/2023 - PERP: nº 12.002/2023- 12SEDET – Valor global: R$ 8.400,00; nº 12.002/2023-13SEDET – Valor global: R$ 31.360,00 – Contratada: Guiatelli Publicidade Eventos LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Edilson Cesar Cardoso de Araujo; nº 12.002/2023-14SEDET – Valor global: R$ 12.082,00 – Contratada: Saniq Locação de Banheiros Químicos e Toldos LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Elpídio Luiz Pereira Neto. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Quixadá-CE. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura dos contratos: 22 de outubro de 2024 e 02 e 03 de dezembro de 2024

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:987F69F3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO 6º ADITIVO - DISPENSA Nº 16.001/2022