DOMCE 25/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do 6º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.001/2022-01, resultante da Dispensa de Licitação nº 16.001/2022-DL. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Social. CONTRATADA: Organização Comercial Segundo Comércio de Perfumaria LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Paulo Cavalcante Costa. OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Casa dos Conselhos, que é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizado na Rua Pascoal Crispino, nº 151, bairro Centro, Quixadá – Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original, até 06 de junho de 2025 a partir de 06 de março de 2025. Signatária Contratante: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 06 de março de 2025

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:84591565

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2022

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do Termo de apostilamento ao contrato nº 07.001/2022.1-SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2022 - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Arcturo Construções LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Venâncio Pimentel Almeida. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, com extensão de 594,53m na rua principal da localidade de Boa Água, Distrito de Cipó dos Anjos, Município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo reajuste de preços pelo índice INCC de 4,27%. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras , Secretário. Data da assinatura: 05 de agosto de 2023.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:ACC40296

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO 1º ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.13.01

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração. Extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.01-PE. nº 2022.12.13.01-02SMS. CONTRATADA: Luiz Mauro Ferreira, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. OBJETO:Aquisição de equipamentos, material elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo ao contrato dentro do percentual de 25%. Signatário:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 17 de outubro de 2024 Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:6929CB03

SECRETARIA DE SAÚDE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 10.003/2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.003/2025-PE: ATA Nº 202503140001 – Valor global: R$ 62.870,00 – CONTRATADA: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Lisleno de Deus Martins; ATA Nº 202503140002 – Valor global: R$ 148.551,00 – CONTRATADA: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Dario Weyder da Silva de Sousa. OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, a Sra. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 19 e 21 de Marco de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:34969985

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO - DISPENSA Nº 2023.01.20.01

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.01.20.01.1SMS, resultante da Dispensa de Licitação nº 2023.01.20.01-SMS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Luis Gilson Fernandes de Lima. OBJETO: Locação de 01 (um imóvel localizado na rua Dr. Eudásio Barroso n° 983. Bairro planalto universitário – Quixadá-CE, para o funcionamento do CAPS AD, de responsabilidade da Secretaria e Saúde do Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir do dia 31 de dezembro de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 02 de dezembro de 2024.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:D7A69F61

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA SAÚDE RESOLUÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SABOEIRO-CE RESOLUÇÃO CMS N.º 01/2025 O Conselho Municipal da Saúde de Saboeiro-CE no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº 8080/90 e 8.142/90, e da Lei Municipal Nº194/92 e pelo Regimento Interno Considerando que o Conselho Municipal de Saúde-CMS é órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre política no conselho da execução e serviços de saúde, no âmbito do município de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Considerando a ata da REUNIÃO ORDINÁRIA e a deliberação do Plenário do Conselho municipal da Saúde do dia 10 de março de 2025 pela a aprovação do Plano de Atividades de Vacinação em Alta Qualidade e o Plano de Contingência das Arboviroses Dengue, Chikungunya e zika, RESOLVE: Art.1º – Aprovar o Plano Municipal de Atividades de Vacinação de Alta Qualidade para o ano de 2025 Art.2º – Aprovar Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Dengue, Chikungunya e zika no ano de 2025. Art.3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de março de 2025. Art.4º – Revoga-se as disposições em contrário Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Saboeiro/ CE, 10 de março de 2025

MICHELLY BRAGA CANDIDO Presidente do Conselho Municipal de Saboeiro-CE

JOSEFA MILLIANE NERES LIMA Secretária da Saúde do Município de Saboeiro-CE