DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vaga decorrente do AFASTAMENTO para exercer o cargo de Diretora-Geral do Campus Anápolis KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e MILTON JAVIER CARDENAS MENDEZ, contratado. Data da assinatura: 21.03.2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições e em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 23372.000368/2024-21, resolve: NOTIFICAR, o(a) ex-servidor(a) Fabricio Nascimento Silva, CPF nº .709.961- *, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo determinado, a partir desta publicação no Diário Oficial da União até a data do vencimento da GRU em 24 de abril de 2025, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90. O ressarcimento refere-se à valores recebidos indevidamente por motivo de recebimento de auxílio-alimentação em mais de uma fonte pagadora. Por oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição, para vista do(a) interessado(a) através do e-mail [email protected] ou pessoalmente na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIR), localizada no endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23249.058914/2023-57. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 28.775.270/0001-93 - MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar o valor de r$543.313,52, correspondente à 8,77%, e modificar a vigência contratual, acrescentando-a em 12 (doze) meses, passando a viger de 29/03/2025 a 29/03/2026, conforme relatório e parecer técnico constante do processo nº.23249.051226.2024-47. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.412.616,08. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154859 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23249.040729/2022-25. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R . Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, do contrato nº 01/2023.. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.000596/2025-69. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de Salas Modulares para atender as demandas do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia do Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 18.007.750,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99001/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23788.000239/2025-31. Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 04.252.529/0001-53 - C. M. INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Obra de edificação do restaurante estudantil do campus guarantã do norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.602.803,96. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 DO CONTRATO 18/2024 UASG 158144 Nº Processo: 23751.000807.2023-50/23751.000061.2025-46 Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACO ES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência Cláusula 2ª do Contrato, referente a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI's, materiais, utensílios e equipamentos para atendimento ao IFMT Campus Avançado Lucas do Rio Verde do IFMT. Vigência: 06/04/2025 a 06/06/2026. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato termo de doação nº 3807/2024 - Nº do Processo 23444.001123.2024-20/Donatário: IFMT - Campus Sorriso, CNPJ: 10.784.782/0012-03. DOADOR: Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Mato Grosso, CNPJ: 37.115.425/0001-56. Objeto: O presente termo de doação tem por objetivo a transferência para o DONATÁRIO, veículo FUSION FWD GTDI, placas: OBJ3139 e cor preta, ano fabricação 2013 e modelo 2014, valor total de R$69.623,80 (sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.000126/2025-12. Pregão Nº 90030/2024. CONTRATANTE: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . CONTRADO: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento e emissão de passagens rodoviárias no âmbito do Instituto Federal do Mato Grosso - Campus Alta Floresta , localizada no município de Alta Floresta - MT, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 33.433,50. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 004/2025. Processo 15.461.510/0001-33. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS). CNPJ: 03.769.599/0009-78. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Data da Assinatura: 10/03/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23211.000488/2025-51. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 650/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Carolina Greco, CPF: .573.016-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 15/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Carolina Greco - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 19/03/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ RURAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024 publicado no D.O. U. de 2025-01-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.5000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.500.000,00. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 15/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSEVANDRO BARROS NASCIMENTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 15/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; JOSEVANDRO BARROS NASCIMENTO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 17/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): THALLYTA MARIA MEDEIROS SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 17/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; THALLYTA MARIA MEDEIROS SILVA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 18/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ GABRIEL DA SILVA LIMA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 18/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; JOSÉ GABRIEL DA SILVA LIMA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 19/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FABRÍCIA SILVA DANTAS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 19/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 05/03/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; FABRÍCIA SILVA DANTAS, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 20/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JANE SINARA CLEMENTINO DE ANDRADE; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 20/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/03/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; JANE SINARA CLEMENTINO DE ANDRADE, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 21/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DAVI DANTAS ALV ES ; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 21/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 08/03/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; DAVI DANTAS ALVES, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 22/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GILVONALDO ALVES DA SILVA CAVALCANTI; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 22/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 12/03/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; GILVONALDO ALVES DA SILVA CAVALCANTI, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 23/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GERLANIA ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO FORMIGA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 23/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 15/03/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; GERLANIA ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO FORMIGA, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2025 a 19/05/2026, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter